Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex. mos

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Júlio Alberto da Costa Evangelista

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Leu-te o expediente.

Foram aprovados os n.ºs 66 e 67 do Diário das Sessões, com uma rectificação do Br. Deputado Cancella de Abreu, quanto ao n.º 66.

Para o cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.º da Constituição, recebeu-se na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os n.ºs 218, 219. 224, 226, 227, 234, 236, 357, 258 e 262, 1.ª série, do Diário do Governo, inserindo diversos decretos-leis.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Amaral Neto, para interrogar a Mesa; Bagorro de Sequeira, acerca do Congresso Nacional da Pesca, recentemente realizado em Luanda; Simeão Pinto de Mesquita, para um requerimento; António Lacerda, para chamar a atenção do Governo para, a situação de certos lavradores caseiros do concelho de Braga, e Carlos Coelho, que se referiu à recente visita do Ministro das Corporações ao distrito de Castelo Branco.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1950.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Águedo de Oliveira, Melo Machado e Santos Bessa.O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Bocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Bocha Lacerda.

António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.