Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Júlio Alberto da Costa Evangelista
SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 16 horas e 20 minutos.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Proença Duarte, para recordar a data do falecimento do Presidente Sidónio Pais; Júlio Evangelista, que insistiu pela remessa de elementos anteriormente solicitados; Tarujo de Almeida, que fez pedido idêntico em relação a elementos que já solicitara; Belchior Cardoso da Costa, acerca do recente Congresso Nacional de Ensino Técnico e Augusto Simões, que chamou a atenção do Governo para a acção desenvolvida pela Comissão Reguladora das Moagens de Ramas.
O Sr. Presidente anunciou estar na mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 5 do corrente.
Ordem do dia. - Na primeira parte da ordem do dia conclui-se a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Aroso e Muñoz de Oliveira.
Na Segunda parte da ordem do dia passou-se à discussão na especialidade, tendo sido votados todos os artigos constantes da proposta.
No decorrer da votação usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Cancella de Abreu, Carlos Lima, Mário de Figueiredo, José Saraiva, Águedo de Oliveira, Santos da Cunha, Amaral Neto e Pinto de Mesquita.
Concluída a votação, o Sr. Presidente propôs um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para os trabalhos de última redacção dos diplomas votados, o que foi aprovado.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Afonso Augusto Pinto.
Agnelo Orneias do Rego.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Bocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
Américo da Costa Ramalho.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.