O saldo da Junta a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias igualmente discriminadas no mapa n.º 4, atinge a importância de 11:296.948$23 e é constituído pelas seguintes parcelas:

Diversas liquidações referentes à conversão de dívida externa ........ 75.855$98

Parte não utilizada das sobras apuradas, nos termos regulamentares,

para remuneração a estagiários (§ 2.º do artigo 13.º

Saldo das importâncias cobradas pela Junta para o Tesouro ......... 1:927.293$20

Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa (95.630$92) e diferenças na conversão a libras dos saldos do Dresdner

Bank (Berlim), c/Rm (30.804$46) ..................................... 126.435$38

Importâncias dos capitais entregues durante o 2.º semestre

de 1957 para representação em renda perpétua, nos

Como procuradora ou representante dos portadores da dívida, arrecadando os seus créditos nos respectivos vencimentos e entregando-os à medida que vão sendo reclamados até à data da prescrição;

Como administradora do Fundo de amortização da dívida pública, arrecadando os rendimentos consignados a este Fundo e satisfazendo por conta dele os respectivos encargos.

Para melhor esclarecimento, apreciaremos em separado as contas respeitantes a estas duas funções.

a) Conta com os portadores da dívida. - O mapa n.º 8 discrimina, por empréstimos, anos findos e gerência corrente, as operações efectuadas no desempenho da primeira daquelas funções. Fará maior clareza, poderemos ainda agrupar as importâncias correspondentes aos diversos encargos pela forma seguinte:

Encargos de anos findos:

Saldo no começo da gerência:

62:916.033$43

Autorização por «Despesas de anos económicos findos» ....2.000$00

62:918.033$43

Pagamentos efectuados durante o ano ................55:953.841$79

Valores prescritos transferidos para o Fundo

Anulações e transferencias de dotações e

57;045.731$67

Saldo dos encargos referentes a anos findos em 31 de

Pagamentos efectuados durante a gerência. ........ 566:690.817$26

Juros relativos a capitais abandonados ........... 128$56

Anulação e transferência de dotações e

regularizações diversas .......................... 21:438.982$00

21:439.110$62

Saldo dos encargos referentes ao ano do 1957 .................. 64:877.787$41 Saldos prescritos. - Como acima ficou indicado, a importância dos juros, rendas e reembolsos prescritos atingiu 478.846$67 = (478.718$11 + 128$56). A sua discriminação é a seguinte:

445.330$53

Juros de capitais assentados em divida inscrita:

Em usufruto. ................................. 7.282$57

Livres ou sem cláusula ....................... 4.384$11

A instituições mutualistas ................... 292$52

A instituições diversas ...................... 82$52

25.150$15 Encargos vencidos na gerência, mas pagáveis na gerência seguinte. - O saldo das dotações orçamentais do ano de 1957, no valor de 64:877.787$41, pode ainda dividir-se em duas verbas: uma que respeita a encargos vencidos e pagáveis durante o ano, mas não reclamados, e outra a encargos vencidos no termo da gerência, mas pagáveis somente no início da seguinte, ou seja a partir de 2 de Janeiro (4 por cento de 1940 - Centenários e dívida externa de 3 por cento).

A primeira, na importância de 25:223.166$43, desdobra-se pela seguinte forma:

Juros de certificados de dívida inscrita......... 6:915.001$91

Rendas perpétuas ................................ 1:193.492$49

Reembolsos de amortizações contratuais:

25:223.166$43

A segunda verba, na importância de 39.654.620$98 (respeitante a encargos de 4 por cento - Centenários e dívida externa de 3 por cento), pagável somente a partir de 2 de Janeiro de 1958, decompõe-se nas seguintes:

Juros de certificados de dívida inscrita. ..................... 6:531.400$31.

Reembolsos de amortizações contratuais o

encargos de amortizações por compra:

Divida inscrita: ...................... 272.100$49

39:654.620$98

64:877.787$41