Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António Munoz de Oliveira.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Augusto Dias Rosas.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José António Ferreira Barbosa.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues do Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro. '
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Feres Claro.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 94 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 71, referente à sessão de ontem.
O Sr. Costa Ramalho: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer uma correcção a um período que saiu estropiado. A p. 170, col. 2.º, 1. 48 e 49, em seguida a «Santa Apolónia», deve acrescentar-se a palavra «viveu», ficando assim a redacção dessa frase: «... não longe de Santa Apolónia, viveu nas preciosidades de arte que se juntaram às lá existentes ...».
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, considero este Diário aprovado, com a rectificação apresentada.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que durante o interregno parlamentar faleceu o antigo Deputado desta Assembleia Sr. Alpoim Borges do Canto. Creio interpretar o sentimento da Câmara exprimindo o nosso pesar pelo falecimento daquele nosso antigo colega.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Ainda durante o interregno parlamentar faleceu a mãe do Sr. Deputado Manuel Homem Ferreira. Creio igualmente interpretar o sentimento da Câmara exprimindo a este* colega o nosso pesar por esse acontecimento.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Peres Claro.
O Sr. Peres Claro: -Sr. Presidente: sem qualquer dependência do Secretariado Nacional da Informação e sem quaisquer pretensões a benefícios, sinto-me perfeitamente à vontade para dizer aqui algumas palavras sobre a acção daquele departamento do Estado.
Sr. Presidente: caiado por António Ferro - esse homem que, quanto mais o tempo o afasta de nós, mais ' vivo se torna a nossos olhos, na grandeza do seu espírito-, não pode o Secretariado Nacional da Informação manter, após o seu afastamento, aquele ritmo de realizações a que nos habituara (aliás, facilitado, diga-se, porque se partira do nada e só estava assim na euforia da criação). Dos últimos tempos, mesmo, fica-nos a impressão de que a rotina estava a enferrujar as decididas vontades que sempre ali existiram, mas que sem comando não podem actuar.
Poder-se-ão encontrar circunstâncias favoráveis à acção desempoeirada do novo secretário nacional da Informação, mas elas não diminuem, talvez antes enalteçam, por ele as ter sabido aproveitar, as qualidades do Dr. Moreira Baptista para tão importante lugar.
Dessa ainda carta, mus já saliente acção quero referir-me aqui a três aspectos que me parecem, no quadro nacional, da maior importância.
Não é de agora a instituição de prémios literários e artísticos com que o Secretariado Nacional da Informação tem procurado fomentar a cultura portuguesa. Mas é de agora a intenção de por ao alcance de todos o que antes seria só privilégio dos poucos que podiam publicar os seus trabalhos. O concurso de manuscritos de prosa de ficção ou de poesia, que terá como prémio a edição, por conta do Secretariado Nacional da Informação, dos quatro melhores de cada ano, é medida que só pode ser devidamente apreciada por quantos tom na gaveta, sem esperanças de publicação, frutos de dias e dias de trabalho que, estimulado, poderá ser glória da Nação. O concurso de manuscritos de teatro, tendo como prémio a aquisição, sem limitação de número, dos ori ginais aprovados cada ano, sua possível representação cora direitos de autor, sua edição com permissão de se concorrer a