Em quase todos os capítulos se nota contínuo desenvolvimento das receitas, acentuado nos últimos exercícios.

Os três primeiros capítulos orçamentais tiveram, no longo espaço de tempo a que se referem os números, um aumento bastante pronunciado em valor absoluto, mas que não atingiu os restantes em termos relativos.

Os impostos indirectos são os que mostram proporcionalmente menor desenvolvimento, embora em 1957 já tivessem sido mais de três vezes os de 1938.

Os números para os três primeiros capítulos acima indicados, em percentagem com índice igual a 100 em 1938, são os que seguem:

No caso dos impostos directos o aumento tem sido gradual, apesar da influência do imposto complementar e da contribuição industrial, que, como se notará adiante, teve grande incremento, sobretudo a partir do fim da guerra.

No caso dos impostos indirectos houve de facto sensível melhoria a partir de 1950. Neste ano o seu quantitativo ainda não era o dobro do de 1938, e em 1957 já atingia valor superior ao triplo.

Quanto aos restantes capítulos o aumento foi espectacular nalguns, como no dos rendimentos de capitais, em que o índice na base de 1938 igual a 100 subiu para 1378, apesar da ligeira descida em 1957, e nas consignações de receitas, com um índice que já ultrapassou a casa dos 700.

Anotar-se-ão algumas considerações sobre este aspecto das contas públicas nos capítulos respectivos. Apenas se dá agora ideia geral do fenómeno, que merece ser visto à luz do desenvolvimento da receita e que terá de ser naturalmente levado em conta em qualquer reforma fiscal que venha a ser posta em prática no futuro. A seguir ,se publicam as percentagens que definem a evolução dos cinco últimos capítulos orçamentais durante o longo período que vem desde 1938:

Repartição das receitas É de notar que, apesar de já ser longa a série de exercícios financeiros, todos os anos examinada nestes pareceres, as receitas dos impostos directos é indirectos, consideradas em valor relativo, se mantêm dentro de limites estreitos.

Adiante se publicarão as cifras que definem a percentagem de cada capítulo orçamental no total das receitas, e ver-se-á que a soma dos impostos directos e indirectos, nos vinte anos considerados, não se afasta muito de 70 por cento, com pequenas variações para mais ou para menos.

A tendência para a diminuição da percentagem nos últimos anos deriva de melhoria na receita dos dois últimos capítulos, sem compensador aumento nos impostos directos - o que até certo ponto é de surpreender. Com efeito, devem fazer-se esforços no sentido de elevar tanto quanto possível a cobrança deste imposto, que é o que mais se aproxima do imposto sobre rendimentos. A sua lenta subida, quando se consideram os outros capítulos, implica um desvio dos princípios que parece deveriam orientar a evolução das receitas.

Nos dois últimos anos de 1956 e 1957 as receitas ordinárias por capítulos e a contribuição em percentagens de cada um na soma foram as que a seguir se discriminam.