Contribuição predial Já se mencionou acima o pequeno aumento na contribuição predial quando se relacionaram as cifras com o último ano anterior à guerra. Dado o desenvolvimento da construção civil, em matéria de habitação, e o inegável progresso em certos aspectos agrícolas, parece à primeira vista que deveria haver valias mais substanciais neste imposto.

Indicaram-se em pareceres anteriores algumas das causas do lento progresso da contribuição predial e da desactualização das receitas relativamente ao nível de preços. O exame dos números que indicam o índice desde 1938 mostra que, no longo período de vinte anos, a contribuição predial rústica apenas aumentou 26 por cento. No caso da urbana o acréscimo foi maior, mas ficou aquém do índice dos preços.

O quadro a seguir indica os aumentos na base do de 1938:

Este ano calcularam-se os números em relação ao ano anterior à guerra (1938), e não a 1936, como em anos anteriores. O índice do conjunto das duas contribuições cifra-se em 176, o que equivale a um aumento de 76 por cento.

Há, na verdade, sobretudo na propriedade rústica, uma anomalia difícil de explicar. O exame dos números publicados mais adiante revela que a pequena propriedade (distritos de Braga e Viseu) concorre com alto volume, relativamente, para o total da contribuição predial rústica.

Quanto à contribuição predial urbana, apesar do aumento apreciável no número de prédios e a elevação de rendas, o acréscimo da contribuição não a atingiu nas possibilidades.

Devem notar-se neste caso profundas diferenças entre os rendimentos colectáveis dos prédios e contribuintes em Lisboa, Porto e província. Lisboa, com um rendimento colectável da ordem dos l 112 000 contos, sobreleva em valor o resto do País.

Propriedade rástica Em 1956 o número de prédios rústicos atingiu 11 370 000, e 11 401 750 em 1957. Houve, assim, um aumento de número de prédios nas matrizes da ordem dos 31 000.

O exame dos números por distritos dá, até certo limite, ideia do processo de parcelamento que - muito lentamente no Sul - se vai operando no País.

No quadro a seguir indicam-se para dois anos o número de contribuintes e prédios, tanto no caso da propriedade urbana como na da rústica: