Examinando as cifras dos dois quadros acima transcritos, sente-se que diminuiu o número de isenções e o número de processos.

Os escalões superiores a 1000 contos suo os mais produtivos. Há, porém, recuo em relação a 1956.

O número de heranças superiores a 5000 coutos foi de 29 - mais 8 do que em 1956.

Valores declarados

57. No que respeita a valores declarados predominam os prédios urbanos e rústicos, como se nota a seguir:

Contos

Prédios urbanos............... 917 517

Valor líquido tributado....... l 270 140

O valor líquido tributado em 1957 foi ligeiramente inferior ao de 1956. As isenções de imposto também diminuíram apreciavelmente.

Transmissões

58. Tem interesse anotar o sentido das transmissões. Considerando apenas a liquidação de 1957, verifica-se que as maiores importâncias se referem a transmissões a favor de descendentes, entre cônjuges e entre irmãos. A produtividade teve, porém, outro sentido, sendo maior no caso das transmissões a favor de descendentes, entre cônjuges e entre estranhos.

Taxa de compensação

59. A formação do imposto sobre as sucessões e doações inclui, como é sabido, a taxa de compensação, que se elevou a 135 718 contos em 1957.

Assim, o total do imposto cobrado foi o seguinte:

Contos

Evolução do imposto

60. Se as cifras se reportarem à base da média de 1930-1933, a evolução do imposto liquidado tem a seguinte forma:

Nota-se o contínuo aumento nos índices, até atingir o máximo em 1957.

As cifras referem-se ao imposto liquidado, e não ao cobrado, mas os valores que lhes serviram de base não se afastam muito dos reais.

Imposto de sisa

61. Besta ainda dizer algumas palavras sobre o comportamento do imposto de sisa em 1957. Viu-se acima que a sua receita atingiu 194 930 contos - mais 19 185 do que em 1956.

A sua evolução tem sido contínua, como se nota no quadro a seguir:

Contos

Acentuaram-se as transacções a partir de 1953, com uma ligeira quebra no ritmo em 1956.

Mas no ano de 1957 o aumento do produto do imposto foi grande.

Valores declarados

62. Nos dois últimos anos os valores declarados e os que serviram de base de liquidação foram os que seguem, em milhares de contos:

Sobressai a propriedade urbana, e o exame nas cifras discriminadas mostra a grande predominância de Lisboa. Parece que o interesse pela propriedade rústica, nos distritos do Sul do País, que se acentuara há anos, não foi sensível em 1957, porquanto as transacções não aumentaram muito. Passaram de 124 400 contos para 141 772 contos no ano agora sujeito a apreciação.