Estas quantias são reembolsadas pelo Estado, através do capítulo dos reembolsos e reposições, de modo que para obter o encargo líquido da dívida devem abater-se aquelas quantias.

Assim, os encargos nos três últimos anos são os seguintes: O capital nominal da dívida aumentou. Ele é formado por três rubricas importantes: a representada por títulos, principalmente consolidado; a do Banco de Portugal, amortizada lentamente pelo convénio que reformou aquela instituição, e a da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

A evolução da dívida pode ler-se no quadro que segue, em milhares de contos:

Nota-se ligeiro decréscimo nas rubricas relativas ao Banco de Portugal e à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e aumento na dívida representada por títulos.

Divida efectiva A dívida efectiva somava 11 983 000 contos em 31 de Dezembro de 1957.

Os saldos, credores do Estado na mesma data subiam a 828 000 contos e não havia títulos na posse da Fazenda Pública. A movimentação da conta foi a seguinte:

A elevada soma de saldos credores, no que impropriamente se designa ainda por dívida flutuante, diminuirá certamente no futuro quando se intensificar a emissão de promissórias. Embora estas tenham destino determinado por lei, com contrapartida em activo realizável, elas terão de avolumar a dívida pública.

Representação da divida A maior parte da dívida representada por títulos é constituída por consolidado. Tanto a dívida amortizável como a externa, que também o é, têm diminuído progressivamente.

A dívida emitida com aval do Estado tende a aumentar. É destinada, como se nota adiante, ao Fundo da Marinha Mercante e à indústria da pesca.

As percentagens que correspondem a cada espécie de dívida representada por títulos são as que seguem:

O consolidado representa cerca de 70 por cento do total.

Encargos da divida Já se mencionaram os encargos da dívida e os limites em que deve ser feita a sua interpretação. O seu total ultrapassou os 723 000 contos.

A evolução dos encargos desde o início da reforma financeira consta do quadro que segue, expresso em contos: