Pesa na despesa o gasto do Gabinete do Ministro. Em 1956 somou 8438 contos - mais 4747 contos do que em 1957. No parecer do ano passado indicaram-se as razões deste facto. A reforma do Ministério traduziu-se num aumento de despesa. Com efeito, apesar da diminuição no Gabinete do Ministro e na Secretaria-Geral, da ordem dos 6743 contos, a diferença para menos no total dos consumos ordinários do Ministério foi apenas de 1326 contos. Assim, nos serviços o alimento em relação a 1956 subiu a cerca de 5417 contos. Na Secretaria-Geral houve uma diminuição de 1996 contos, que teve lugar nas despesas de colonização. Com efeito, gastaram-se menos 2249 neste objectivo, como se nota a seguir:

Além do que acima se menciona, houve uma diferença para mais nos serviços próprios de secretaria.

Já em pareceres anteriores se analisaram os objectivos da rubrica respeitante a despesas de colonização, que engloba diversos fins relacionados com o ultramar.

Direcção-Geral de Administração Política e Civil Foi muito pequena a variação de despesa nesta Direcção-Geral, que subiu a 2962 contos e se divide por classes como segue:

E de notar a semelhança das verbas de pessoal nos três últimos anos. Também a verba de encargos se manteve.

Direcção-Geral do Fomento

A efectivação da reforma teve lugar no 2.º semestre. Por isso se considera ainda a despesa de três direcções-gerais, englobadas no seguinte quadro:

A despesa de 1957, que compreende os serviços das novas direcções-gerais, foi bastante maior do que a de 1956, como mostram os números, e ainda há-de ser superior no próximo ano, que já englobará dois semestres nas Direcções-Gerais de Economia e de Obras Públicas e Comunicações.

Os aumentos de verbas tiveram lugar em quase todas as rubricas, mas acentuaram-se na de encargos de juros.

As despesas das três direcções-gerais em 1957 foram:

Contos

Os encargos de juros, que subiram a 8603 contos - contra 5285 em 1956, ou mais 3318 contos -, concorreram para o grande aumento de despesa. Já se indicaram em pareceres anteriores os encargos de juros que dizem respeito ao caminho de ferro do Amboim e Mormugão.

Direcção-Geral de Fazenda Deve-se à persistência e boa orientação deste departamento do Ministério a modificação sofrida ultimamente pelas contas do ultramar, conforme as directrizes estabelecidas nestes pareceres. É por isso digno de louvor. As contas gerais de cada província já hoje seguem na sua generalidade as normas estabelecidas na organização da conta da metrópole. Para efeitos de comparação das despesas da Direcção-Geral nos dois anos de 1956 e 1957 tem de ter-se em conta que a reforma dos serviços, criou um novo capítulo orçamental, relativo à Inspecção Superior das Alfândegas. A sua despesa no 2.º semestre de 1957 foi de 163 contos.

A discriminação do quadro seguinte refere-se apenas à Direcção-Geral de Fazenda:

(a) Os encargos do 2.º semestre respeitantes aos serviços da 3.ª Repartição desta Direcção-Geral passaram a ser custeados pelas dotações de um novo capitulo (Inspecção Superior das Alfândegas e Repartição das Alfândegas, criado em multado da promulgação da reforma dos serviços do Ministério, lavada a efeito em 30 de Junho do 1957.

Tendo em conta o que acima se escreveu, a despesa é ligeiramente superior à de 1956.

As garantias de empréstimos referem-se, como indicado no ano passado, ao empréstimo de Cabo Verde. A anuidade foi paga pela metrópole.

Direcção-Geral do Ensino Esta Direcção-Geral aumentou a sua despesa de 12291 contos para 13 388 contos -mais 1097 contos-, como se indica a seguir.