novos edifícios e a reparação de outros, tais como os hospitais escolares, as Universidades e institutos superiores, os liceus, as escolas primárias e mais.
Assim, a soma total que se gasta, com a instrução e educação, apuradas todas as contas, deve ultrapassar os 900 000 contos.
Considerando apenas os Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas, pode fazer-se a seguinte resenha das despesas:
Contos
Entre as despesas no Ministério das Obras Públicas, utilizadas em edifícios escolares ou relacionadas com o Ministério da Educação Nacional, podem citar-se as que seguem:
Contos
Escolas primárias (Plano dos Centenários) ................. 68 704
Reparações nos edifícios das escolas primárias
O total sobe, pois, a cifra vizinha dos 900 000 contos. Entrando em conta com os custos das instituições acima mencionadas, a despesa subirá para soma que, dentro em pouco, sobretudo se forem consideradas as melhorias nos vencimentos do professorado primário, ultrapassará o milhão de contos.
Tem havido o propósito de instalar em melhores condições os estabelecimentos escolares. E todos os anos, através do Ministério das Obras Públicas, se constróem novos edifícios em todos os graus de ensino.
Os esforços neste aspecto incidiram sobre novos liceus já construídos e em funcionamento em diversas cidades, sobre escolas primárias, que têm sido construídas em grande número, sobre escolas técnicas, por força de uma verba especial incluída no Plano de Fomento, e, finalmente, sobre Universidades, que nos últimos anos utilizaram avultadas verbas.
Novas instalações representam um progresso que convém registar, e, na verdade, as instalações escolares eram deficientes na maior parte dos casos.
Deve, contudo, atentar-se-no facto de que instalações representam apenas uma parte, que não é a maior, na eficiência do ensino.
A qualidade desse ensino, o seu sentido realista, os meios materiais de dar consistência prática às demonstrações teóricas são requisitos fundamentais numa reforma da mentalidade nacional, sobretudo quando se consideram as necessidades vitais de uma economia que não consegue adaptar-se aos modernos princípios cia produtividade e da eficiência.
Em 1957 já se incluíram 15 000 contos para início do reapetrechamento em material didáctico e laboratorial das escolas técnicas, institutos, liceus e Universidades. Parece, assim, haver o propósito de melhoria nas deficientes condições de ensino experimental, muitas vezes assinalados nestes pareceres. Convém notar que a existência de instrumentos ou aparelhos por si só não resolve o problema. Há necessidade de os utilizar intensivamente, de modo que os orçamentos das Faculdades, institutos e escolas onde mais se faz sentir a conveniência do ensino experimental têm de ser revistos e reforçados.
Adiante se indicarão as verbas que competem a cada um, e então se notará a sua deficiência. Como muitas vezos se expôs neste lugar, são altamente reprodutivas as dotações que assegurem melhor formação escolar, sobretudo nas Faculdades de Ciências e institutos e escolas técnicas.
Haverá que fazer um esforço financeiro neste sentido. Mas não deve perder-se de vista que a mentalidade dos orientadores do ensino, do corpo docente e auxiliar, desempenha uma função primordial na sua qualidade e eficiência.
Não é a matéria inerte que pode produzir efeitos, mas sim o sopro criador do homem.
Um outro aspecto que conviria mencionar é o da estrutura, decoração e arranjo dos edifícios escolares de todos os graus.
O edifício deveria ser sóbrio. As condições financeiras do País não permitem que se gaste em edifícios escolares e outros mais do que as nece ssidades do ensino exigem. A opulência ou o luxo de instalações, além de trazer elevação nos custos, não se coaduna com uma educação apropriada.
No estudo e delineamento dos projectos deve ter-se sempre em conta os recursos financeiros do erário público e as condições pedagógicas que assegurem a formação de mentalidades equilibradas.
As diferenças mais sensíveis tiveram lugar no ensino primário, no técnico, no superior e das belas-artes e no secundário, todos com aumentos superiores a 3000 contos, havendo um caso, o do ensino primário, em que o acréscimo foi superior a 13 000 contos.
O caminho andado na última meia dúzia de anos merece ser posto em relevo, porquanto em 1950 as despesas ordinárias não atingiram 450 000 contos. Deve notar-se, porém, o esforço feito no sentido de aumentar a população escolar, que se elevou consideràvelmente em quase todos os graus do ensino, a ponto de ser necessário utilizar até ao máximo de suas possibilidades, e nalguns além do máximo, estabelecimentos de ensino construídos ainda recentemente.
Esta deficiência na programação dos construções escolares um mal, porque acrescentamentos na capacidade, principalmente nos casos em que não foram previstos no projecto inicial, trazem graves inconvenientes funcionais.
Publicam-se a seguir as despesas ordinárias, discriminadas por dependências do Ministério.