Por este mapa verifica-se que o encargo líquido de juros aumentou, durante a gerência de 1957, de 8:069.413$86 - valor que não corresponde àquele de 4:495.200$96, visto que abrange ainda os encargos de juros efectivamente orçamentados para 1957, embora referentes a períodos anteriores, conforme da leitura do mapa se esclarece.

Verifica-se, também, que têm expressão crescente, em relação ao ano anterior, os encargos de amortização e de renda vitalícia, ao abrigo das conversões da dívida previstas no Decreto-Lei n.º 38 881, de 2de Julho de 1952, aliás em progressão contínua, como se verá adiante (mapa X).

Conclui-se, assim, que o aumento dos encargos inscritos no orçamento para 1957, relativamente a 1956, foi de 29:357.419$14. Contudo, a despesa orçamental e a despesa real não coincidem, porque, conforme é já prática da Junta, assinalada em anteriores pareceres desta Comissão, também nesta gerência apenas foi requisitada a parte das dotações que se afigurou indispensável, a fim de não sobrecarregar as saídas da caixa do Tesouro. Deste modo, o confronto dos encargos efectivamente suportados pelo Tesouro com a dívida pública em 1956 e 1957 (625:091.386$40 - 596:157.855$30), conforme consta de fis. 194-(36) da Conta, acusa apenas um acréscimo de 28:933.531$10, que inclui ainda o aumento, durante esta gerência, dos juros e amortizações dos empréstimos com aval do Estado e que, na realidade, o Tesouro não suporta, liquidamente, uma vez que é reembolsado pelas entidades autorizadas a emiti-los. Com efeito, aquelas entidades devem fazer o respectivo reembolso ao Estado, que o inclui em receita consignada ao pagamento dos encargos daqueles empréstimos.

Por ele se vê que os encargos destes empréstimos com aval do Estado aumentaram de 1956 para 1957, em juros e amortizações, 16:201.030$50, donde resulta que o encargo efectivamente suportado pelo Tesouro (28:933.531$10 - 16:201.030$50) foi de 12:732.500$60.

Representação da dívida pública e as suas operações. A renda perpétua e a renda vitalícia Parece útil dar agora um quadro geral da representação actual das diferentes espécies da dívida pública em circulação, confrontada com a posição de 1928/29, com a indicação das operações que sobre ela incidiram.

É o que se procura sintetizar no mapa a seguir.