çar pelo quantitativo total da receita e despesa, porque não figurarão nesse quantitativo receitas e despesas relacionadas hoje em operações de tesouraria.

Para boa interpretação das cifras procurar-se-á neste parecer individualizar as verbas levadas a essas operações de modo a poderem verificar-se as modificações sofridas na conta em relação a anos anteriores. Este modo de proceder tem utilidade principalmente no caso das despesas extraordinárias.

Condições gerais É conhecido que em países novos, em formação, a economia agrícola ocupa um lugar dominante. A actividade económica interna depende muito das condições de produção agrícola. Estas condições reflectem-se bastante na balança do comércio e na balança de pagamentos.

O caso de Angola, em que a cultura do café desempenha função económica de grande relevo, pode ilustrar a influência das condições meteorológicas na balança de pagamentos. A regra é adoçada em certos casos, como no de Moçambique. Nesta província a balança de pagamentos é muito influenciada pelos serviços que a província presta a territórios vizinhos.

Os caminhos de ferro e portos de Moçambique e o trabalho de emigrantes moçambicanos para a África do Sul e Rodésia influenciam bastante as contas da província. São os factores que mais concorrem para o equilíbrio da sua balança de pagamentos. Mas ainda nesta província merecem relevo as condições climáticas.

O rendimento da exploração algodoeira , que forma uma das principais culturas de exportação, depende muito destas condições, como se verificou e indicou no último parecer das contas. As produções em 1956 foram bastante inferiores às médias. Esta foi uma das razões do elevado déficit da balança do comércio naquele ano.

O comércio externo da comunidade está estreitamente ligado à agricultura e, no ultramar, à produção de matérias-primas. São os produtos da terra que formam o principal volume das exportações em Moçambique e em outras províncias.

Em Angola há a acrescentar às exportações derivadas da exploração agrícola os diamantes e os produtos derivados da indústria piscatória, além de alguns minérios. Mas ainda neste caso as produções agrícolas na exportação sobrelevam largamente as restantes.

As únicas excepções à regra, de interesse nesta matéria, são as províncias da Índia e de Macau.

Na Índia os minérios de ferro e manganês formam a principal actividade económica e são a b ase da sua exportação; em Macau é o comércio geral que ampara a vida da província.

Comércio externo Em 1957 a diferença entre os saldos negativos e positivos das balanças de comércio das províncias ultramarinas atingiu o elevado déficit de 1 501 700 contos. Não se inclui Macau.

Apenas a província de S. Tomé apresenta um saldo positivo, que se arredonda em 78 500 contos. E pela primeira vez de há muitos anos a esta parte Angola fechou as contas com um saldo negativo na balança do comércio. O déficit foi da ordem dos 202 800 contos. O desequilíbrio não é grande, mas já teve influência séria na economia da província, porque ocasionou dificuldades nas trocas. A sua projecção não se limitou apenas à economia da província. Já teve reflexos na economia metropolitana. Os fornecedores habituais de Angola têm dificuldades em receber os seus créditos por falta de cambiais. Indirectamente, essa falta proveio de exportações insuficientes para pagar as importações, que subiram bastante em 1957.

Cabo Verde e Guiné tiveram deficits nas balanças de comércio. O déficit em Gabo V erde, depois da guerra, é normal, mas a Guiné fechara a conta com saldo em 1956.

Houve melhoria nos deficits das balanças de comércio de Moçambique e da índia. No primeiro caso desceu de 1 221 000 contos para 1 124 000 contos, cerca de 100 000 contos menos; no segundo caso a melhoria foi de apenas 10 000 contos, números redondos, num déficit total de 173 000 contos em 1957.

De modo que se não apresenta desanuviado o futuro da economia ultramarina pelo que diz respeito a esta matéria de comércio externo. Os esforços dos governos provinciais têm de exercer-se num sentido prático, com o fim de aumentar a produção interna para exportação.

Não será fácil reduzir as importações, dado que os consumos internos, por efeito de melhores níveis de vida, tendem a, aumentar, e o acréscimo dos consumos é acompanhado de maiores importações, dada a estrutura económica das províncias ultramarinas na actual conjuntura. No quadro a seguir indica-se o comércio externo de todo o ultramar, excepto Macau, e incluem-se também os resultados na metrópole:

(Em milhares de contos)

Designação

S. Tomé e Príncipe ....

Moçambique ....

Metrópole ....

Nota. - Não são mencionados os valores de Macau por motivo do, não havendo alfândegas na província, não oferecerem confiança os números publicados nas estatísticas respectivas.