Os números indicam que o deficit atingiu 1 501 700 contos. Adicionando o deficit da balança do comércio da metrópole, o desequilíbrio negativo no comércio externo da comunidade portuguesa atingiu 8 141 700 contos, mais 2 789 400 contos do que em 1956.

O agravamento no ultramar foi da ordem dos 230 000 contos e na metrópole de cerca de 2 536 000 contos. Quais foram as causas do aumento ou diminuição nos saldos negativos?

Em todas as províncias, com excepção da índia, se agravou o desequilíbrio, e em S. Tomé e Príncipe melhorou o saldo. A Guiné, que em 1956 fechara o ano com um saldo positivo, embora pequeno, mostra o deficit de 26 700 contos em 1957.

As importações aumentaram muito em Angola (mais 403 400 contos), em Moçambique (mais 260 000 contos) e também na índia. Apenas diminuíram, muito ligeiramente, em S. Tomé e Príncipe e um pouco mais em Cabo Verde e Timor.

Na exportação há progresso em Cabo Verde, que não neutralizou, porém, o aumento na importação. Na Guiné houve decréscimo acentuado, e em S. Tomé e Príncipe o aumento foi bastante grande, na relatividade dos números: atingiu 36 700 contos. Daí o saldo de 78 500 contos no comércio externo. Em Angola aumentaram tanto a importação como a exportação, mas mais a primeira do que a segunda. Daí o deficit de mais de 200 000 contos. A melhoria no saldo n egativo de Moçambique proveio de menor acréscimo nas importações do que na exportação. Na índia houve um surto muito interessante nas exportações o qual, apesar de maiores importações, exerceu influência benéfica no desequilíbrio. Finalmente, em Timor as cifras são quase idênticas nos dois anos de 1956 e 1957.

Agravou-se, pois, em 1957, o comércio externo ultramarino. A posição relativamente à metrópole manteve-se. Importaram-se da metrópole mercadorias no valor de 2 900 000 contos, mais 400 000 contos do que em 1956.

Nas exportações o total foi de 1 800 000 contos, cerca de 300 000 contos mais. Assim o agravamento do comércio com a metrópole foi da ordem dos 100 000 coutos apenas.

As considerações sobre a necessidade de intensificar a produção nos territórios ultramarinos, formuladas em pareceres anteriores, continuam a ter actualidade. A situação agravou-se e tenderá a agravar-se se não forem feitos todos os possíveis esforços no sentido de melhorar a export ação.

Com efeito, como já se disse, não é fácil, nem talvez possível, sem prejuízos sérios para o desenvolvimento económico e social, atalhar aumentos substanciais na importação. Todas as províncias, em especial Angola e Moçambique, estão em vias de desenvolvimento, e bom é que assim seja. Desenvolvimentos económicos consomem em todos os países, mas em especial em países novos, elevado somatório de investimentos.

Por outro lado, exigências sociais -de educação, saúde, habitação e outras- vão a par com o progresso económico, e a maior parte dos instrumentos desta transformação requer importações avultadas.

De duas maneiras se pode resolver um problema que é urgente: pela criação, in situ, de indústrias que procurem atender aos consumos locais, e pelo aumento da exportação. O segundo parece ser o de mais fácil realização, dada a carência de investimentos e os baixos consumos em muitos dos aspectos das indústrias susceptíveis de serem instaladas.

As di ficuldades opostas à exportação são, por um lado, a organização adequada da mão-de-obra e de outros elementos e, por outro lado, os mercados consumidores. A criação de um mercado comum na Europa não facilitará a resolução do problema ultramarino.

Receitas e despesas Há que ter em mente, ao examinarem-se os números que exprimem as receitas e despesas, as considerações acima formuladas sobre o seu significado. Já se explicaram os exemplos dos saldos de anos económicos findos e dos créditos revalidados agora levados à conta de operações de tesouraria, e assim as receitas e despesas já os não incluem este ano.

As receitas ordinárias de toda a comunidade portuguesa subiram em 1957 a 13 419 000 contos, números redondos, ou cerca de mais de 900 000 contos do que em 1956.

Neste aumento de receita ordinária ocupa lugar dominante a metrópole, com mais 630 000 contos. Assim, pertencem ao ultramar apenas 273 000 contos, o que não parece ser muito apreciável.

A conta estabelece-se, para os dois últimos anos, do modo que segue:

Angola e Moçambique dominam o panorama das receitas ordinárias e adiante se notará que o maior acréscimo se deu em Moçambique (mais 186 465 contos). O de Angola não atingiu 92 000 contos (91 956 contos). Adiante se darão em pormenor as receitas ordinárias dos diversos capítulos orçamentais e se observarão os motivos que ocasionaram maiores receitas ordinárias em Moçambique (3084046 contos) do que em Angola (1 755 894 contos). Pode desde já indicar-se a influência dos serviços autónomos (portos, caminhos de ferro e transportes).

Evolução das receitas ordinárias As receitas ordinárias dos territórios ultramarinos têm evolucionado sem grandes sobressaltos. Atingiram pela primeira vez a casa dos 4 000 000 de contos em 1954, e de então para cá subiram cerca de 1 400 000 contos. Mas se for considerada a influência dos portos, caminhos de ferro e transportes em Moçambique, os números são mais modestos.

Com efeito, no aumento de 1 400 000 contos nas receitas ordinárias, Moçambique comparticipa com mais de 1 milhão (1 016 000 contos). A seguir indicam-se as receitas ordinárias de todos os territórios portugueses, incluindo a metrópole.