Origem das receitas ordinárias As receitas ordinárias de todas as províncias ultramarinas somam 5 486 252 contos. Era lógico supor que o capítulo onde se arrecadam as receitas dos serviços autónomos - as consignações de receitas - apareceria como o mais produtivo.

Em 1957 somou 44,6 por cento do total das receitas ordinárias, como só deduz do quadro seguinte:

Indústrias em regime tributário especial ....

Domínio privado e participação de lucros ...

Rendimentos de capitais ....

Reembolsos e reposições ....

Consignação de receitas ....

O peso das consignações de receitas ainda se fez sentir mais do que nos anos anteriores. Os impostos indirectos, que são um dos grandes esteios do orçamento do ultramar, como aliás da metrópole, comparticipam em 24,6 por cento do total, e o capítulo dos impostos directos representa 14,8 por cento. Os três grandes capítulos compreendem, somados, 84 por cento das receitas ordinárias. Apenas as taxas mostram percentagens superiores a 5.

É de notar o desenvolvimento dos serviços autónomos desde 1938. Observando os índices calcula dos para aquele ano, verifica-se que naquela data os impostos directos e indirectos representam cerca de 56 por cento da soma das receitas, contra menos de 40 por cento em 1957. As consignações de receitas passaram de 11 por cento em 1938 para 44,6 por cento em 1957. Foi muito pequena a subida dos impostos directos e indirectos. Os primeiros apenas tiveram a maior valia de 3603 contos em todas as províncias ultramarinas, e nos segundos, os indirectos, a subida foi de apenas 46 892 contos.

É através dos impostos directos que se obtém um mais aproximado imposto sobre rendimentos. Considerando o ultramar em conjunto, vê-se, pelos números acima apontados, que não houve agravamento no imposto sobre rendimentos.

No caso dos impostos indirectos também é de surpreender a fraca subida, porquanto as importações aumentaram bastante, como se indicou já.

Nos outros capítulos orçamentais as maiores valias foram 31 000 contos nas indústrias em regime especial, 20 800 contos nas taxas, 10 600 contos no domínio privado e participações em lucros e 32 400 contos nos reembolsos e reposições. Em todos os capítulos os aumentos foram muito pequenos, mus o fenómeno acentuou-se nos dois primeiros. Já se notou que os impostos directos e indirectos representaram em 1957 cerca de 39,4 por cento das receitas ordinárias, ou 2 162 000 contos. Na metrópole a percentagem subiu a 67,6 por cento, ou 5 373 000 contos. No último capítulo orçamental - as consignações de receitas - elevou-se a 44,6 por cento, ou 2 446 000 contos, enquanto na metrópole a percentagem foi de 6,2 por cento e o quantitativo de 488 000 contos.

As cifras vêem a seguir:

receitas (a)

Consignações de receitas ....

Total das receitas

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Progresso das receitas No que acaba de se escrever, quer quanto à evolução das receitas ordinárias, quer quanto ao seu quantitativo em 1957, mostra-se que as receitas ordinárias progrediram pouco quando se consideram todas as províncias ultramarinas - bastante menos do que na metrópole, apesar da influência dos serviços autónomos. Contudo, se forem considerados os índices, em relação a 1938, do conjunto das receitas, nota-se um índice-alto: 769. É que as receitas de Moçambique, que incluem os volumosos rendimentos dos serviços autónomos, influenciam bastante o índice.

A seguir inscrevem-se as receitas totais e os respectivos índices para certo número de anos, a começar em 1938:

1940 ....

1942 ....

1944 ....

1946 ....

1948 ....

1951 ....

1952 ....

1953 ....

1955 ....

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Mostram as cifras que se deu grande subida a partir de 1950. O índice quase dobrou desde aquele ano. Mas a elevação foi maior entre 1950 e 1951 e entre 1954 e 1955.

De 1956 para 1957 a subida no índice foi de 50 pontos, enquanto fora do 79 no primeiro daqueles períodos e de 92 no segundo.

Receitas extraordinárias Nas receitas extraordinárias há a considerar sobretudo duas grandes rubricas: a dos empréstimos e dos saldos de anos económicos findos.