Duplicação de vencimentos ......... 9

Total ....... . 2 742

A despesa da capitania dos portos ainda subiu este ano.

Encargos gerais A maior soma nesta classe de despesa refere-se ao Fundo de Fomento e Assistência, que se arredonda em 16 554 contos.

O conjunto dos gastos incluídos nos encargos gerais elevou-se a 29 344 contos, assim repartidos:

Quota-parte da província em diversas

Subsídios e pensões ........... 2 782

Alimentação, vestuário e outras despesas com sentenciados .... 47

Adicional de l/2 por cento ad valorem sobre a exportação, a favor da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Guiné....... 933

Despesas com a assistência médica aos funcionários ........ 139

O aumento no Fundo de Fomento e Assistência foi de 4800 contos, números redondos.

O Fundo de Fomento e Assistência é alimentado por diversas receitas, como as provenientes de selos de assistência (303 contos), l por cento ad valorem sobre toda a importação e exportação (4075 contos), produto do adicional de l por cento sobre a importação e exportação destinado a melhoramentos públicos (2182 contos), adicional de 10 por cento sobre o imposto indígena (2113 contos) e outras.

Na despesa do Fundo há grande número de aplicações em quase todos os serviços da província. Algumas de maior relevo são as concedidas para melhoramentos locais (2367 contos), para a construção de celeiros (1015 contos), para a construção de postos sanitários (600 contos), para a compra de equipamento destinado a estradas (532 contos), além de subsídios e pensões a indígenas e portugueses não indígenas.

Nos encargos gerais há ainda a considerar as quotas-partes da província em despesas na metrópole, que subiram a 1930 contos e já foram discriminadas no respectivo parecer, o abono de família e outras. As receitas extraordinárias nos últimos dezassete anos foram as seguintes:

Nota-se que desde 1950 os empréstimos suo a principal fonte da receita extraordinária. Em 1957, além do recurso a saldos de anos económicos findos, utilizaram-se empréstimos. As despesas extraordinárias em 1957 atingiram 29 474 contos e foram financiadas por saldos de anos económicos findos e por empréstimos. Há, além disso, uma pequena verba proveniente de receitas ordinárias.

A evolução destas despesas no período que decorre desde o ano anterior à guerra foi a seguinte:

Na previsão orçamental (ver quadro) inscreviam-se em geral despesas consideradas extraordinárias, mas