351 360 contos as receitas ordinárias de todos os capítulos, com excepção dos impostos directos e indirectos, e então a percentagem destes sobe bastante.

Considerando de um modo geral as receitas ordinárias, parece haver necessidade de fazer um esforço de produção que permita elevar a influência dos impostos directos nas contas. Embora não seja de prever diminuições nos direitos aduaneiros, que são a base dos impostos indirectos, é conveniente fundamentar melhor as receitas numa sólida base de rendimentos. Continuou a diminuir a receita dos impostos directos. O seu quantitativo já foi inferior ao de 1953.

O ano passado assinalou-se como principal característica a menor valia de 3684 contos. Este ano acentuou-se a diminuição para 29 066 contos. Enquanto em 1956 apenas se registava baixa nos impostos sobre explorações e no complementar, em 1957 há. a considerar no declínio a contribuição industrial, os impostos sobre explorações, complementares, sobre as sucessões e doações e ainda sobre diversas outras receitas de menor importância.

E um sintonia que, sem ser alarmante, precisa de ser vigiado e atalhado. Até certo ponto não se explica bem a gradual baixa em receitas que incidem sobre rendimentos em aumento.

As receitas totais dos impostos directos foram de 348 647 contos, menos 29 066 contos do que em 1956, e repartem-se como segue:

(Em milhares de escudos) Na contribuição industrial, que tem aumentado todos os anos, deu-se a diminuição de perto de 400 contos em 1957. Veio de 81 851 contos para 81 453 contos. Embora se excedesse, a previsão, á de assinalar o declínio na cobrança em relação a 1956. A contribuição predial urbana acusa melhorias consideráveis na construção. Prédios novos, isentos por dez anos, entraram no regime normal. Assim, a contribuição predial urbana, que pouco passava de 4270 contos em 1950, subiu para 14 535 contos em 1957, com tendências para aumentar. Este facto decorre naturalmente das actividades da construção civil. No imposto sobre rendimentos - sobre explorações e complementar - o declínio, foi acentuado. Somou 35 476 contos, sendo 14 776 contos no imposto sobre explorações e 20 700 contos no complementar. Foram estas duas diminuições que levaram ao resultado do menos 29 066 contos nu receita do capítulo. A taxa pessoal continuou a aumentar, tendo atingido 115 097 contos. A subida nos impostos indirectos entre 1956 e 1957 foi de 11 725 contos e deve-se a maiores receitas nos direitos de importação, que ascenderam a 17 466 coutos, visto terem diminuído os de exportação - menos 14 109 contos.

Aliás, mais de metade dos impostos indirectos provêm do direitos de importação, como se verifica nos números a seguir: