Serviços de Fazenda
(Ver tabela na imagem)
Como mostram os números, as maiores valias na despesa doa serviços de Fazenda verificaram-se nos serviços próprios e nos aduaneiros. Como é natural, o pessoal absorveu a maior parcela da despesa.
Os serviços aduaneiros, que tiveram um aumento de 4034 contos, compreendem as alfândegas e postos espalhados pela província, nas respectivas circunscrições em que se divide e já enunciadas em pareceres anteriores.
Quanto às despesas dos serviços de Fazenda, que tiveram um acréscimo de 6117 contos, há a notar que a reforma administrativa, com a criação de novos distritos, aumentou a despesa.
A despesa reparte-se como segue:
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Os serviços de justiça compreendem, além da Relação de Luanda e da Procuradoria Geral da República, as comarcas de Luanda, Cabinda, Congo, Cuanza, Norte, Novo Redondo, Benguela, Nova Lisboa, Bié, Moxico, Moçâmedes e Huíla. Existe um depósito penal em Forte Roçadas e uma colónia agrícola em Damba (Malanje).
Os serviços de fomento dividem-se, pois, em duas grandes rubricas, a seguir
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O plano de Fomento e subsídios de diversa origem financiam serviços que (pertencem a este grande capítulo das contas. Por este motivo as verbas acima descritas não representam a totalidade do que se gasta. No entanto, deve acrescentar-se que não parecem exageradas as parcelas que compõem a despesa, as quais, discriminadas, assumem a forma que segue:
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Como se nota, deu-se aumento em quase todas as rubricas, mas convém estudar as principais.
As únicas excepções de relevo são a pesca e a indústria mineira, principalmente a dos diamantes, embora nos últimos tempos comece a ter influência a exploração de outros minérios, como os de cobre, ferro e manganês.
A agricultura, além de produzir géneros valiosos para exportar, ainda abastece uma população que influi no aumento dos consumos. Convém, portanto, dar toda a atenção às condições em que trabalha e melhorar muito a sua produtividade, que é baixa. Compete aos serviços da agricultura auxiliar o trabalho indígena.
Reforçar as dotações e utilizá-las com proveito prático é, pois, uma das condições basilares do progresso da província.
As despesas agrícolas dividem-se do modo seguinte:
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