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A Joaquim Vítor Machado de Carvalho

Note-se que só os serviços de portos, caminhos de ferro e transportes devem ao Tesouro provincial l 679 372 contos, quantia superior ao total da dívida pública.

Como esta administração fecha as suas contas todos os anos com um saldo positivo volumoso, a amortização da sua dívida está assegurada.

O saldo da dívida provincial é da ordem dos 345 000 contos. Parte da dívida contraída nos últimos anos serviu para financiar a execução de melhoramentos de real valor, como o cais de crómio do porto da Beira, o caminho de ferro do Limpopo e outros que adiante se enumerarão.

Encargos da divida Não se, pode dizer que a dívida da província tenha encargos, visto o Tesouro receber o seu serviço dos seus credores.

Os encargos da sua dívida, que Lhe são satisfeitos integralmente pelos diversos organismos ou entidades devedoras, são os que seguem:

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Empréstimo de 5 300 000 florins .............. 3 511

Encargos criados pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro de 1954 (empréstimos de 235 000, 52 000 e 23 000 contos) ..................... 15 609

A dívida da província deve ser amortizada conforme os contratos. No empréstimo de 601 250 contos já foram pagas a 11.º e 12.º prestações das sessenta que eram devidas; no de 530 000 dólares, contraído para completar a central térmica de Lourenço Marques, a liquidar em trinta e duas semestralidades, já se pagaram a 5.º e a 6.º; no de 5 300 000 florins, para o cais da Beira, pagou-se a 6.º prestação; e assim por diante.

Os serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes entregaram em 1957 ao Tesouro, para liquidação dos encargos dos seus empréstimos, a quantia de 98 357 contos. Os encargos de outros débitos ao Tesouro da província são pagos normalmente.

Evolução doa encargos da divida Os encargos da dívida provincial desceram de 82 048 contos em 1956 para 75 167 contos em 1957. A sua evolução desde 1938 foi a que segue:

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Nestes encargos compreendem-se juros e amortizações. As últimas totalizam 19 304 contos, se forem calculadas pela diminuição no capital da dívida.

As condições financeiras da província, na parte relativa à dívida, são, pois, satisfatórias. A despesa realizada em 1957 com o governo da província e representação nacional foi de 6656 contos, mais 746 contos do que no ano anterior. Nos dois últimos anos o aumento arredonda-se em 1762 contos. Uma das razões é a da transformação de províncias em distritos, com acréscimo do número.

As verbas discriminadas são:

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Comparando as cifras com as de 1956, vê-se que as maiores valias mais pronunciadas ocorreram na Repartição do Gabinete e nos governos subalternos.

Classes inactivas A despesa com as classes inactivas aumentou de 12 494 contos, pois atingiu 39 736 contos. A melhoria apreciável que decorreu da promulgação em Julho de 1956 do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino produziu o aumento acima mencionado.

A compensação para aposentação também aumentou, como se indicou na apreciação das receitas (reembolsos e reposições), para 19 408 contos. A província comparticipa de suas próprias receitas com 20 32-8 contos.

A maior parte das. pensões e reformas são pagas na província e na metrópole, como ressalta dos números seguintes:

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Na metrópole ............. 11 002

Nas outras províncias. .......850