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A Joaquim Vítor Machado de Carvalho
Note-se que só os serviços de portos, caminhos de ferro e transportes devem ao Tesouro provincial l 679 372 contos, quantia superior ao total da dívida pública.
Como esta administração fecha as suas contas todos os anos com um saldo positivo volumoso, a amortização da sua dívida está assegurada.
O saldo da dívida provincial é da ordem dos 345 000 contos. Parte da dívida contraída nos últimos anos serviu para financiar a execução de melhoramentos de real valor, como o cais de crómio do porto da Beira, o caminho de ferro do Limpopo e outros que adiante se enumerarão.
Encargos da divida
Os encargos da sua dívida, que Lhe são satisfeitos integralmente pelos diversos organismos ou entidades devedoras, são os que seguem:
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Empréstimo de 5 300 000 florins .............. 3 511
Encargos criados pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro de 1954 (empréstimos de 235 000, 52 000 e 23 000 contos) ..................... 15 609
A dívida da província deve ser amortizada conforme os contratos. No empréstimo de 601 250 contos já foram pagas a 11.º e 12.º prestações das sessenta que eram devidas; no de 530 000 dólares, contraído para completar a central térmica de Lourenço Marques, a liquidar em trinta e duas semestralidades, já se pagaram a 5.º e a 6.º; no de 5 300 000 florins, para o cais da Beira, pagou-se a 6.º prestação; e assim por diante.
Os serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes entregaram em 1957 ao Tesouro, para liquidação dos encargos dos seus empréstimos, a quantia de 98 357 contos. Os encargos de outros débitos ao Tesouro da província são pagos normalmente.
Evolução doa encargos da divida
contos
Nestes encargos compreendem-se juros e amortizações. As últimas totalizam 19 304 contos, se forem calculadas pela diminuição no capital da dívida.
As condições financeiras da província, na parte relativa à dívida, são, pois, satisfatórias.
As verbas discriminadas são:
Contos
Comparando as cifras com as de 1956, vê-se que as maiores valias mais pronunciadas ocorreram na Repartição do Gabinete e nos governos subalternos.
Classes inactivas
A compensação para aposentação também aumentou, como se indicou na apreciação das receitas (reembolsos e reposições), para 19 408 contos. A província comparticipa de suas próprias receitas com 20 32-8 contos.
A maior parte das. pensões e reformas são pagas na província e na metrópole, como ressalta dos números seguintes:
Contos
Na metrópole ............. 11 002
Nas outras províncias. .......850