Administração geral e fiscalização Já se notou acima que, se forem consideradas as diminuições de despesa do Conselho de Câmbios e da comissão de caça, os gastos deste departamento público aumentaram apreciavelmente.

Não tomando em conta estes dois serviços autónomos, as despesas em 1956 e 1957 são, respectivamente, de 251 892 contos e de 294 973 contos.

Assim, o aumento entre estes dois anos elevou-se a 43 081 contos, o que 'é considerável, visto representar perto de 18 por cento.

A seguir indicam-se as despesas dos serviços autónomos e o que compete nos serviços próprios:

A diferença para menos nos serviços autónomos foi de 54 421 contos. Assim, o aumento de despesas dos serviços próprios subiu para 43 081 contos.

Administração civil O acréscimo nos serviços de administração civil da província foi de 8520 contos. Os gastos totais subiram de 36 278 contos para 44 798 contos.

A verba de maior relevo diz respeito a vencimentos. Elevou-se a 31 334 contos. Outras cifras de interesse são as que se referem às remunerações às autoridades gentílicas {9407 contos), às gratificações nos termos da lei (2707 contos) e mais. Nesta rubrica, que se eleva a 12 519 contos, além da verba dos vencimentos s outro pessoal, há a considerar 3387 contos respeitantes a protecção, assistência e mais benefícios de utilidade para o indígena.

Outras despesas incluem 1806 contos para bairros indígenas, 1598 contos para pagamento do pessoal, várias despesas relacionadas com o regulamento dos serviços indígenas, 349 contos para a fiscalização do trabalho indígena e outras. A despesa nestes serviços aumentou de 13 818 contos, atingindo 52 740 contos.

Não parece ser grande a verba, se forem consideradas as escolas e instituições por ela custeadas, que incluem liceus, escolas comerciais, industriais e de artes e ofícios, escolas primárias e outras.

Uma parte dos subsídios às missões católicas que exercem o seu mister na província é também destinada à instrução e educação. Se forem adicionados esses subsídios, as cifras são as que se seguem:

Dos 52 740 contos respeitantes aos serviços da instrução; 42 802 contos pertencem a pessoal.

Os recentes acontecimentos em .África aconselham o desenvolvimento destes serviços. A província deve estar preparada para alargar apreciavelmente a despesa com os serviços da instrução. Já se acentuou nestes pareceres a necessidade de melhorar muito a produtividade agrícola do indígena. Parece possível a criação de escolas rudimentares, talvez do tipo móvel, destinadas a transformar gradualmente os actuais métodos de cultivo indígena. Será uma obra morosa, mas de grande alcance, que aumentará muito a produção e auxiliara bastante a exportação.

Também parece útil a criação de um instituto de ensino médio ou até superior de formação profissional, como, aliás, já fizeram alguns territórios vizinhos.

A província está a necessitar de técnicos de cultura média, educados nas condições do meio. Os subsídios concedidos às missões católicas sobem a 35 948 contos e dividem-se como segue:

Vencimentos ............. 895

Subsídios ordinários:

Subsídios extraordinários:

Para igreja da paróquia-missão De S. Gabriel da Matola-Rio....... 1 000

Para ampliações do Colégio De Vila Pery................ 500

Serviços de saúde As despesas destes serviços atingiram 98 068 coutos, mais 12 443 contos do que em 1956.

Também neste caso influíram as medidas promulgadas ultimamente: a reforma administrativa e o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.

Não é possível dar uma larga resenha dos serviços de saúde de Moçambique. Ela ficaria incompleta, porquanto variadas entidades particulares os auxiliam com serviços próprios, como postos médicos, enfermarias e hospitais.

Não se pode dizer ser definitiva ou perfeita a ocupação sanitária da província. Mas tem-se procurado ultimamente desenvolvê-la dentro das possibilidades. Aliás, não é fácil, dado o tradicionalismo rudimentar de certas (populações indígenas.