Quotas-partes Nesta designação incluem-se as importâncias com que a província concorre para a manutenção de serviços ultramarinos na metrópole.

As mais importantes referem-se à Junta das Missões Geográficos e de Investigações do Ultramar (8483 contos) e representam um pouco mais de 40 por cento do total.

As quotas-partes em -1957 foram as que seguem:

Contos

Agência-Geral do Ultramar .......... 2 834

Houve um aumento de 1588 contos em relação a 1956, que se repartiram por diversas rubricas.

Aliem das mencionadas acima, há a assinalar as seguintes:

contos

Jardins e Museu Agrícola do Ultramar......... 662

Subsídios Nos subsídios, que são muitos, há a destacar os que sã relacionam com a administração local, incluindo os governos dos distritos, câmaras municipais e juntas locais, além dos que se referem a órgãos de fomento económico.

Os que se referem aos governos dos distritos foram:

contos

Lourenço Marques ........... 3 000

Os distritos receberam 35 100 contos, um pouco mais do que em 1956. O de Manica e Sofala recebeu a verba maior.

Os subsídios aos órgãos administrativos foram os que seguem:

Fundos de Fomento Orizícola e do Tabaco........... 900

O mais elevado subsidio foi o concedido à Câmara Municipal de Lourenço Marques (27 350 contos). O da Câmara Municipal da Beira também aumentou 1500 contos, de 10 500 contos para 12 000 contos.

Outras verbas sob a forma de subsídios foram a de 5700 contos à Junta de Exportação de Algodão, 15 000 contos à Junta do Comércio Externo e 900 contos aos Fundos do Tabaco e Orizícola. Ao todo, os subsídios foram os seguintes:

contos

Aos corpos administrativos ....... 49 650

Os encargos gerais contêm muitas outras verbas além das mencionadas.

As mais salientes dizem respeito à percentagem sobre o imposto indígena cobrado nas áreas dos concelhos e circunscrições (8030 contos). Esta verba é utilizada nessas áreas.

Outros subsídios se destinaram a melhoramentos públicos (2000 contos), ao Montepio de Moçambique (1700 contos), a despesas com correios s telefones oficiais (4048 contos), à Comissão Central de Assistência Pública (2924 contos), a despesas por conta do adicional ao imposto de rendimento (5653 contos), a prémios de seguros (1690 contos), para despesas com. o Fundo do Algodão, conforme seu orçamento privativo (21 723 coutos), para entrega à Junta de Exportação do Algodão, além do já mencionado (7340 contos), para pagamento aos municípios da compensação referida no Código da Estrada (11 365 contos), para aquisição de viaturas com motor (4290 contos), para expropriações e compra de móveis (6800 contos) e muitas outras.

Ainda refe rentes a pessoal, há a considerar mais as seguintes verbas:

contos

Passagens de ou para o exterior por licença graciosa .... 13 071

Como se nota, a classe de despesas incluídas em encargos gerais abarca as mais variadas utilizações. Muitas delas teriam cabimento dentro dos próprios serviços. Só com a sua inclusão neles se poderá obter o custo de cada um e assim avaliar da sua eficiência ou rendimento.

A nova classificação terá de ser feita gradualmente, e espera-se que dentro de alguns anos o panorama deste capítulo já seja diferente do actual.

Serviços autónomos A importância dos serviços autónomos na província de Moçambique ressalta claramente do exame das suas receitas e despesas, que atingiram l 689 750 contos em 1956.

Há, porém, dois serviços com receitas e despesas que somam l 618 739 contos, mais de 90 por cento do total, e é em especial a estes que se aludirá adiante.

Convém em primeiro lugar discriminá-los. Numa possível comparação das receitas e despesas das duas grandes províncias de África, o sentido de grandeza da carga tributária e dos impostos é muitas vezes empa-