A actividade ultimamente desenvolvida na província com a execução do Plano de Fomento e empresas que nele se não enquadram obrigou ao dispêndio de elevadas somas e, em consequência, a grandes financiamentos. A origem principal desses financiamentos foram os saldos de anos económicos findos e empréstimos, mais os primeiros do que os segundos, e o excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas.
A reforma dos vencimentos, que aumentou estas, e novas necessidades decorrentes do próprio desenvolvimento da província, que precisa de ser acelerado em alguns aspectos, como os do plano rodoviário, exigem um reforço de receitas. É certo que o programa da construção de novos caminhos de ferro não será tão custoso como anteriormente, que compreendia o caminho de ferro do Limpopo e obras de modernização nos de Lourenço Marques e da Beira - e já vai em adiantamento o de Moçambique na direcção de Catur - mas, em todo o caso, as obras à vista, como as do vale do Limpopo e as do Zambeze e outras, absorverão num futuro próximo avultados investimentos.
Os saldos da Direcção dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes permitem obras e melhorias substanciais nos transportes que convirá realizar no futuro.
80. Publica-se a seguir um mapa que dá à primeira vista a evolução das receitas e despesas extraordinárias desde 1938:
Depois de três anos de cobrança de receitas extraordinárias de quantitativo superior a 480 000 contos as mesmas receitas diminuíram para pouco mais de 300 000 contos.
A província, teve de recorrer em alto grau a empréstimos nos anos de 1954 e 1955. Outros recursos, que compreendem essencialmente saldos de anos económicos e receitas ordinárias, completaram o necessário para financiamento das despesas extraordinárias, que também diminuíram para 380 248 contos em 1957.
As receitas extraordinárias neste ano destinaram-se a financiar obras que fazem parte do Plano de Fomento - adiante se examinarão estas obras - e a pagar outras despesas.
Pode esquematizar-se na forma seguinte o mecanismo das receitas e despesas extraordinárias quanto à sua origem e aplicação:
Plano de Fomento:
Imposto de sobrevalorizações 70552
Comparticipação dos
caminhos de ferro............10 000 98 410
Para outras despesas extraordinárias:
Plano de Fomento:
Despesa realizada por conta das verbas orçamentadas 17 552
Por conta das verbas orçamentadas ........ 75 481
Total ....... . 380 248
Mostram os números que a maior parte das despesas extraordinárias foram liquidadas por força de saldos de anos económicos findos. O recurso ao empréstimo foi de apenas 9009 contos. A parte que correspondeu aos saldos de anos findos subiu a 278 206 contos, num total de 380248 contos.
O Plano de Fomento absorveu 98410 contos; em outras despesas extraordinárias gastaram-se 281 838 contos.