afectado a vida económica interna, foi benéfico e permitiu certo número de melhorias indispensáveis.

Distribuição das receitas Nota-se melhor a evolução das receitas ordinárias observando as cifras que correspondem aos diversos capítulos orçamentais durante certo número de anos, como no quadro a seguir:

Nota. - As verbas em redondo são em contos; as em itálico são em milhares de rupias.

Os impostos directos e indirectos tiveram aumentos dignos de nota desde 1938, mais os primeiros do que os segundos. Os impostos directos passaram de 5209 contos para 27 207 contos. Mas o capítulo onde mais se fez sentir o aumento foi o de consignação de receitas, como aliás em outras províncias ultramarinas. Adiante se examinará este capítulo com algum pormenor. Foi nele que se contabilizaram as receitas dos serviços autónomos.

Composição das receitas Dá-se a seguir a composição das receitas num quadro que mostra a influência de cada capítulo orçamental no conjunto:

Apesar do aumento dos impostos directos, num longo período de tempo, eles ainda representam apenas 10,4 por cento do total. Os três capítulos mais produtivos são as consignações de receitas (32,6 por cento), os impostos indirectos (27,8 por cento) e as taxas (20,7 por cento). Estes três capítulos representam 81,1 por cento do total, mas deve ter-se em conta que nas consignações de receitas há a grande influência dos serviços autónomos. A contribuição industrial, com 12 032 contos, comparticipa em cerca de 44 por cento do total dos impostos directos. A sua discriminação é a que segue:

O maior aumento deu-se no imposto de sisa, que rendeu mais 2291 contos do que em 1956, seguido pela contribuição industrial. As outras variações foram insignificantes. A quase totalidade destes impostos provém dos direitos de importação, e como esta aumentou, os respectivos direitos alargaram-se substancialmente. O total do capítulo atingiu 72 521 coutos, correspondentes e 12 397 000 rupias.

Os impostos indirectos foram:

Vê-se que os direitos de importação representam 84 por cento do total e são seguidos pelas receitas do imposto do selo e estampilha fiscal.

Indústrias em regime tributário especial Também neste capítulo se verificou aumento. A receita é pequena - 2,5 por cento do total. Formam-na apenas duas rubricas - a do imposto mineiro, que subiu a 1 075 189 rupias, bastante mais do que em 1956, e o imposto de tonelagem, que também melhorou. O capítulo somou 1 101 972 rupias.

Taxas As taxas representam 20,7 por cento da receita total. Nelas se inclui uma grande variedade de receitas,