algumas de pequena importância. As que avolumam mais o capítulo são as que seguem:

Milhares de rupias

Emolumentos administrativos diversos ............ 338

Domínio privado e participação de lucros A pequena receita de 1 628 189 rupias, ou 9525 contos, foi, em grande parte, preenchida pelos rendimentos dos transportes aéreos, que se elevaram este ano a 852 701 rupias. Estes rendimentos continuam a melhorar.

A seguir indicam-se as principais receitas do capítulo:

Rupias

Rendimentos de capitais Apenas se indicam nesta rubrica os juros de depósitos da província, que subiram a 53 169 rupias (311 contos).

Reembolsos e reposições Também este capítulo não influi, por assim dizer, na conta geral. A sua receita foi de 5931 contos, correspondentes a 1 013 912 rupias. Quase metade respeita à compensação para aposentações e reformas, que se elevou este ano para 429 611 rupias, bastante mais do que em 1956, em que subiu apenas a 141 947 rupias.

Foi aumentada a rubrica destinada ao subsídio extraordinário aos serviços de navegação, de que já se falou acima. Esse subsídio, que fora de 75 000 rupias em 1956, subiu para 150 000 rupias em 1957.

Consignação de receita A receita de 84 966 contos, ou 14 524 000 rupias, representa 32,6 por cento das receitas totais da província.

Fazem parte do capítulo as receitas dos serviços autónomos, como a Provedoria da Assistência Pública e os correios, telégrafos e telefones. Também se incluem receitas de organismos económicos, como o Fundo da Junta de Importações e Exportações e o Fundo Económico, recentemente criado.

As receitas principais das consignações de receitas, em milhares de rupias, são:

Milhares de Rupias

Como se nota, nas 14 524 000 rupias, que é a receita total do capítulo, têm grande influência a Provedoria da Assistência Pública, os correios, telégrafos e telefones e o Fundo Económico, com 3 441 000 rupias.

Neste último, o imposto ad valorem lançado sobre minérios de ferro ainda se elevou este ano para 817 000 rupias, e a 634 138 rupias o lançado sobre minério de manganês.

Outras receitas de interesse são: as dos serviços de navegação da índia - 634 486 rupias -, os emolumentos e mais. Continuou o aumento das despesas ordinárias, que atingiram 207 525 contos, ou 35 474 273 rupias. O acréscimo em relação ao ano anterior foi bastante grande e proveio essencialmente da melhoria dos vencimentos do funcionalismo.

Aliás, o aumento de despesas, nesta como noutras províncias, tem sido progressivo, mas na índia acentuou-se bastante nos dois últimos anos, como se indica a seguir:

Embora o aumento nas despesas proviesse de melhorias em vencimentos, a própria natureza do seu gasto implica acréscimos. Nos dois últimos anos foram de 27 421 e 34 869 contos, o que é superior a 10 por cento do total.

O índice, na base de 1938 igual a 100, atinge 470 e viu-se já que é inferior ao das receitas.

Composição da despesa Os serviços e rubricas de maiores gastos são os da administração geral e fiscalização, os encargos gerais e os serviços de fomento, mas nos primeiros e nos últimos incluem-se as despesas de serviços autónomos, como os da assistência pública e os dos correios, telégrafos e telefones.

As despesas discriminam-se como segue: