Selos de conhecimento de cobrança ....... 73 693

Houve progresso em 1957, da ordem das 69 812 patacas, que se verificou em todas as rubricas.

O total destes impostos não atingiu 1 000 000 de patacas. As receitas deste capítulo representam 14,4 por cento do total, ou 2 634 060 patacas, e foram como se discrimina no quadro que segue:

A receita foi levemente inferior à de 1956, que somou 2 639 572 patacas. O exame das cifras mostra maiores valores nos impostos do consumo de tabaco, de açúcar e de bebidas alcoólicas e quebra séria nalgumas, como na do consumo de óleos, na do imposto ad valorem sobre os materiais importados e ainda em outras.

Há a impressão de ter sido menor a actividade da província em 1957.

Taxas Este capítulo é o mais produtivo, visto conter 32,8 por cento dos receitas ordinárias. Concorreu para elas com 5 990 602 patacas.

Houve quebra em relação a 1956, que se reflectiu nas contas. Com efeito, as receitas neste ano foram de 6 556 757 patacas, mais 566 155 patacas do que em 1956, o que, num orçamento pequeno, tem influência.

As receitas mais importantes referem-se a emolumentos. Também há muitas outras verbas que não podem ser enumeradas neste parecer, pelo seu número. Contudo, pode dizer-se que os chamadas receitas eventuais somam 5 229 981 patacas, e foram elas que concorreram para a diminuição do capítulo, visto o total dos emolumentos ter subido de 418 614 para 608 596 patacas.

Domínio privado e participação de lucros Apenas se cobraram 712 421 patacas deste capítulo, ou 3,9 por cento da receita total.

As verbas mais importantes dizem respeito aos rendimentos que se discriminam a seguir:

Rendas de terrenos conquistados ao mar ............ 44 924

Outras pequenas receitas referem-se ao consumo de álcool e a foros.

Reembolsos e reposições Nos reembolsos e reposições pesa, como nas outras províncias, a compensação de aposentação, mas a verba de maior relevo é a de reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional, não especificados, que se eleva a 1 233 379 patacas.

A receita do capítulo pode exprimir-se do modo seguinte:

Reembolso pela metrópole de parte das despesas com o Padroado do Oriente ......... 145 454

Reembolsos e reposições não especificados ........1 233 379

Consignações de receitas Subiram a 4 788 144 patacas as receitas deste capítulo, equivalentes a cerca de 26 335 contos, ou 26,3 por cento do total.

A sua repartição, considerando apenas as verbas de maior relevo, consta do quadro seguinte:

Como se nota, as duas rubricas mais importantes são a dos correios, telégrafos e telefones e a da assistência e beneficência pública.

Nas receitas dos correios, telégrafos e telefones podem distinguir-se as ordinárias (1 852 286 patacas), as consignações de receitas (55 821 patacas) e o saldo de exercícios de 1954 e 1955 (366 625 patacas), num total de 2 274 732 patacas.

Nos receitas da assistência e beneficência há a considerar as que provêm do jogo e lotarias (1 485 149 patacas), as do selo (100 010 patacas), as obtidas por meio de guia (610 975 patacas) e outras de menor importância. As receitas extraordinárias consistem quase exclusivamente em empréstimos ou subsídios da metrópole e saldos de exercícios findos. Foi mobilizada em 1957 uma parcela do fundo de reserva.

Estas receitas discriminam-se como segue:

Contos

Subsídio reembolsável da metrópole 2 861

Conta do fundo de reserva ........ 1 782