Não se notam grandes diferenças, a não ser na percentagem que cabe às taxas e aos impostos directos. Nas primeiras subiu; nos segundos decresceu muito. O aumento das receitas elevou-se, em relação a 1956, cerca de 768 contos, ou, como se viu acima, 123 000 patacas, números redondos.

A seguir mencionam-se, em contos, as receitas ordinárias da província, discriminadas por capítulos orçamentais:

Os acréscimos deram-se nos impostos directos, no domínio privado, nos reembolsos e reposições e nas consignações de receitas.

A diminuição nas taxas foi, porém, muito grande, e foi esse decréscimo que ocasionou um aumento relativamente pequeno nas receitas.

Os restantes capítulos, com excepção dos impostos indirectos, mostram aumento de receitas. Este é o capítulo orçamental mais produtivo, com a receita de 24 609 contos, e ainda apresenta um aumento de 325 contos em relação ao ano anterior.

A verba de maior relevância diz respeito ao imposto domiciliário, de 17 370 contos em 1957, sensivelmente igual à do ano anterior.

A discriminação é como segue:

Tirando o imposto domiciliário, as contribuições industrial e predial são as de maior relevo, a primeira em aumento (237 contos) e a segunda em diminuição (l77 contos). Ocupam o primeiro lugar na receita deste capítulo, que foi de l 533 255 patacas, os direitos de importação. Atingiram l 058 307 patacas, cerca de 69 por cento do total.

Os números são os que seguem:

Os direitos de exportação e o imposto do selo diminuíram bastante, o que ocasionou a baixa de 293 contos na receita do capítulo.

Taxas A variedade das rubricas contabilizadas nas taxas, que produziram cerca de 16 por cento das receitas ordinárias, não permite discriminação adequada.

Deu-se em 1957 uma grande descida, da ordem dos 1037 contos, que foi compensada por melhorias em outros capítulos.

A maior receita, de 869 000 patacas, pertence a receitas eventuais, e foi nesta rubrica que se deu a principal diminuição (156804 patacas).

Domínio privado A receita dos correios, telégrafos e telefones incluída neste capítulo dá-lhe uma grande importância no conjunto das receitas ordinárias. Foi de 343 544 patacas, cerca de um terço do total. Outra verba de interesse é a da receita das embarcações do Estado, com 227 092 patacas.

As outras têm menor importância e são as que seguem:

Rendas de prédios rústicos e urbanos ................ 37 342

Rendimento das oficinas de reparação auto ........... 23 414

Houve um aumento de 687 contos no capítulo, devido quase todo aos correios, telégrafos e telefones e embarcações do Estado.

Reembolsos e reposições Quase toda a receita do capítulo diz respeito à compensação para aposentações e reformas, que somou 149 459 patacas, num total de 179 992 patacas. O restante refere-se a diversos reembolsos, reposições e indemnizações.

Consignações de receitas Nas consignações de receitas, com valor que aumentou de 802 contos, há a salientar a destinada à li-