Os serviços de Fazenda nas províncias ultramarinas, sob a orientação superior da Direcção-Geral de Fazenda, do Ministério do Ultramar, procuraram dar corpo, o mais rapidamente possível, às sugestões contidas nos pareceres apresentados à Assembleia Nacional nos últimos anos, e os relatórios dos direcções de Fazenda provinciais relativos a 1957 contêm já modificações que valorizam a sua leitura e tornam mais acessível e clara a exposição dos acontecimentos financeiros respeitantes àquele exercício.

A boa vontade e compreensão dos serviços de Fazenda, e, em especial, os do Ministério que orientam os direcções provinciais, merecem ser relembrados com louvor neste lugar.

As receitas, despesas e saldos Considerando o conjunto das receitas ordinárias do ultramar, que somaram 5 486 252 contos, e comparando-as com as do ano de 1956, nota-se um aumento de 273 000 contos.

No caso de serem tomadas as receitas ordinárias efectivamente cobradas em 1956, o aumento será d" 354 759 contos. Não se pode, pois, dizer ter havido grande progresso na cobrança de receitas.

Cifra idêntica para 1956, em relação ao ano anterior, subia a mais de meio milhão d" contos. Se se tomar em conta que nas receitas ordinárias se incluem as dos serviços autónomos, que mostram progresso sensível em Moçambique, o significado do aumento de despesa ainda se reduz bastante.

Nesta província, o acréscimo da receita ordinária foi, em grande parte, devido aos serviços autónomos.

Nas despesas ordinárias, que somaram 4 841632 contos, a subida em relação ao ano anterior atingiu perto de 400 000 contos (392 018 contos), incluindo a dos serviços autónomos. O aumento nos gastos foi, assim, maior do que o acréscimo nas cobranças.

Estas duas características fundamentais das receitas e despesas ordinárias exerceram influência sensível nos saldos de contas, que se reduziram apreciavelmente em relação ao ano anterior.

Os saldos por províncias ultramarinas, expressos em contos e em números redondos, foram os seguintes:

A comparação dos quantitativos dos saldos de contas nos dois anos de 1956 e 1957 mostra uma apreciável diminuição, que se reflectirá na existência de disponibilidades financeiras para uso nos próximos exercícios económicos.

O comércio externo O saldo negativo da balança de comércio de todas as províncias ultramarinas, que fora de 1 272 300 contos em 1956, subiu ainda para 1 501 700 contos em 1957.

Pela primeira vez, Angola fechou a sua balança de comércio com o saldo negativo de 202 800 contos, mas todas as outras províncias mostram déficit no comércio externo, com excepção de S. Tomé e Príncipe.

O saldo negativo da balança de comércio é compensado por elevado somatório das receitas dos invisíveis, que se reflecte na balança de pagamentos. O maior volume de recursos desta origem provém da exploração dos portos e caminhos do ferro, além de receitas da emigração, em Moçambique.

Os saldos negativos da balança de comércio nas províncias ultramarinas foram os seguintes:

(a) Os números corrigidos mostram um deficit de 500 contos.

(b) Não há apuramentos alfandegários. O exame minucioso das contas gerais das províncias mostra que as despesas pagas por força de empréstimos e subsídios reembolsáveis atingiram a soma de 196 020 contos, assim divididos:

Considerando o volume de obras realizadas no decurso do exercício de 1957, enumeradas no relatório acima indicado, não parece ser exagerado o recurso ao