tivo na balança de comércio. O déficit foi da ordem dos 202 800 contos. O desequilíbrio não é grande, mas já teve influência séria na economia metropolitana. Os fornecedores habituais de Angola têm dificuldades em receber os sen» créditos, por falta de cambiais. Indirectamente, essa falta proveio de exportações insuficientes para pagar as importações, que subiram bastante em 1957.

Eu já disse aqui isto mesmo, há dois anos, mas apraz--me registar esta afirmação do parecer, que reforça com a sua autoridade as minhas afirmações.

Só não posso estar de acordo quando o relator atribui as dificuldades de transferências ao déficit da balança comercial aparecido inopinadamente em 1957.

Por muito paradoxal que pareça, as dificuldades de transferências já tinham surgido anteriormente, precisamente naquele longo período em que se sucederam, ininterruptamente, substanciosos saldos na balança comercial da província. Que o aparecimento do déficit tivesse concorrido para agravar a questão não tenho nenhuma dúvida, mas que ela já existiu também é absolutamente certo.

Outra consideração judiciosa do parecer quero arquivar:

O bem-estar de Angola nos anos mais próximos reside essencialmente no esforço produtivo. Não se pude dizer que a província atravessa um período semelhante a outros que a têm assolado, com perniciosos efeitos no seu desenvolvimento. Mas circunstâncias derivadas da necessidade de inverter largas somas em aplicações de modesta influência no produto bruto introduziram perturbações no mecanismo económico.

Podemos assim entender que necessidades da administração do Estado não são indiferentes, antes pelo contrário, à situação actual, isto sem falarmos em que no longo período dos abundantes superavit, da balança comercial o Fundo Cambial teria, como Homero, dormitado um pouco.

Verifiquemos com os números do parecer qual é a situação 45,75 por cento das importações vieram da metrópole, no valor de l 631 002 contos, o que nos revela a importância daquele mercado, e recebemos 18,4 por cento das exportações angolanas, no valor de 619 661 contos.

Para pagamento daqueles l 631 002 contos o Fundo Cambial entregou 832 652 contos, ou seja praticamente 50 por cento.

Quero crer, Sr. Presidente, que ao dinheiro sucede a mesma coisa que sucederá com qualquer género que escasseie no mercado. Uma vez que escasseiam as transferências, avolumam-se os pedidos. E quero crer que o volume de transferências pedidas não é nem será exacto e rigoroso. Mas isto não invalida nada do que disse, porque, efectivamente, a situação é grave e precisa de remédio para os exportadores.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - As importações do estrangeiro foram pagas integralmente - l 424 813 contos !

Não creio que valha a pena repetir considerações já feitas sobre este assunto.

Mas certamente não deixará de impressionar qualquer pessoa que se ocupe destes assuntos o verificar que não é possível pagar-se aos exportadores da metrópole senão 50 por cento dos valores, ao mesmo tempo que ao estrangeiro se paga integralmente, correndo-se o risco, que considero .grave, de um desvio desse movimento.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O que penso é que não será legítimo que sejam os exportadores da metrópole a suportarem boa parte do peso do desenvolvimento de Angola.

Vejamos, entretanto, qual a situação do Fundo Cambial:

Contos

Aparentemente a situação do Fundo melhorou, mas, informa-nos o parecer, em fins de 1957 o montante dos justificativos para concessão de transferências atingia um excesso de responsabilidades da ordem dos 2 378 000 contos.

Quer dizer que entre o que se pede e o que se pode dar continua a haver uma diferença de cerca de 50 por cento, diferença esta que cai inteiramente sobre as importações nacionais.

Sem deixar de reconhecer a delicadeza do problema, parece que alguma coisa será possível fazer em auxílio dos exportadores metropolitanos. Se não fosse possível não se teriam feito promessas de solucionar o assunto.

O digno relator do parecer parece concordar connosco quando escreve:

Os números acima transcritos definem a posição delicada do Fundo Cambial, devida em parte ao déficit da balança comercial e em parte a excessos em transferências para pagamento de encargos particulares, do Estudo e de funcionários públicos.

Embora seja possível reduzir esses encargos, as condições da província necessitam de investimentos maciços para desenvolvimento económico e impõem cuidados nas restrições de transferências, a fim de evitar desconfianças no investimento.

Em quase dois anos, apesar das promessas feitas, não houve ainda possibilidade de melhorar em nada a situação dos exportadores metropolitanos, e será caso de perguntar se não haverá em questão de tanta monta pecado de omissão.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A omissão, diz Vieira, é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece, e o que facilmente se comete e dificultosamente se reconhece, raramente se emenda.

Não seria ao menos possível uma palavra de esclarecimento que o fosse ao mesmo tempo de esperança?

Vozes: -Muito bem !

O Orador: - Peço licença para afirmar que me parece que seria possível e necessária.

O silêncio nem sempre é a melhor forma de conduzir os povos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Afinal, depois das palavras que proferi no início das minhas considerações, também critiquei. Mas que diferença!