Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Manuel da Gosta.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Beis.
Luís de Arriaga dê Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Feres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes. ,
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente:- Sessões n.º 88.
Pausa
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra sobre este número do Diário, considero-o aprovado.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Carlos Lima.
O Sr. Carlos Lima: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Nos termos das disposições constitucionais aplicáveis, requeiro que pelos Ministérios da Economia e do Ultramar me sejam fornecidos, com referencia aos trás últimos anos e discriminadamente em relação às províncias de Moçambique e Angola, os seguintes elementos:
1.º Preços médios, consoante as qualidades, de venda de algodão pelo produtor indígena;
2.º Preços, consoante as qualidades, de venda do mesmo algodão aos fiandeiros do ultramar e da metrópole;
3.º Encargos, seja qual for a sua natureza, que interferem na formação dos preços referidos no número anterior, e designadamente os resultantes de impostos, taxas, fretes, seguros, etc.;
4.º Preços médios C. I. F. nos portos portugueses metropolitanos dos- algodões de origem estrangeira no último ano e, tanto quanto possível, em confronto e correlação com as várias qualidades dos algodões nacionais».
O Sr. Presidente:-Passa amanhã o 10.º aniversário da constituição da N. A. T. O.
Alguns Srs. Deputados desejam na sessão de hoje, visto que amanhã não haverá sessão, fazer referência a esse aniversário.
Vou dar a palavra ao Sr. Deputado Sebastião Ramires e, dada a transcendência do assunto,. convido-o a subir à tribuna.
O Sr. Sebastião Ramires: - Sr. Presidente: terminada a guerra, com a derrota total da Alemanha, e apenas algumas semanas antes da capitulação do Japão, os representantes de cinquenta nações assinaram em 26 de Junho de 1945, em S. Francisco da Califórnia, a Carta das Nações Unidas.
Ou sacrifícios suportados durante a guerra deram lugar a uma repugnância universal pela violência .e logo os idealistas e os melhores intencionados procuraram criar uma organização mundial com o propósito de evitar no futuro qualquer recurso à força e de resolverem, com espirito de ampla colaboração e de solidariedade, as suas dificuldades por meio de organização pacifica.
Todos recordam como foi difícil a vida da Sociedade das Nações, criada depois da primeira grande guerra, e dos obstáculos e das dificuldades que se levantaram ao sen regular funcionamento.
Os vencedores da última guerra encontravam-se em 1945 em situação semelhante aos de 1919, mas estavam convencidos de que uma das razões fundamentais dos fracassos no campo político da Sociedade das Nações resultara da ausência dos Estados Unidos da América. Uma vez que as circunstâncias se tinham modificado em sentido favorável, já que partia da América a iniciativa da criação da nova organização, todos confiavam que os resultados haviam de ser diferentes.
Como quando da criação da Sociedade das Nações, a. nova organização procurava estabelecer uma nova ordem mundial, que a todas aproveitasse, subordinada a universalidade. As nações ocidentais, designadamente as que fazem parte da Europa, que têm vivido e sofrido os horrores de várias' guerras, entregavam-se, embora penosamente, a reparar as ruínas e a cicatrizar as feridas, que continuavam a sangrar, e a tactear os caminhos para a reconstrução das suas abaladas economias.
Acreditaram firmemente que a Organização das Nações Unidas realizaria os objectivos que dominaram a sua criação e que a paz ficaria assegurada no futuro.
A Carta assentava, em duas bases fundamentais: em primeiro lugar as cinco grandes potências com lugar permanente no Conselho - a China, os Estados Unidos, a França, o- Reino Unido e a União Soviética- resolveriam todos os problemas e as dificuldades que pelo Mundo fossem surgindo por meio de negociação, e com repúdio integral à guerra; depois todas as signatárias da Carta renunciavam, para sempre, a ganhos territoriais.
As potências ocidentais estavam convencidas de que com o esmagamento total da Alemanha se conseguira terminar com as guerras na Europa.
Desmobilizaram-se os exércitos, os soldados regressaram a seus lares e os armamentos foram arrecadados nos armazéns e nos depósitos.
Ia finalmente abrir-se uma era de paz e de melhor entendimento entre os povos.