Contribuição industrial

Os números são perfeitamente elucidativos. Não permitirão tirar conclusões definitivas, mas demonstram um acentuado desequilíbrio e, se os observássemos comparando-os com anos anteriores, notaríamos a tendência para aumento.

Bastará indicar que a contribuição predial de 1936 para 1957 sofreu um acréscimo de 1 500 000 contos, enquanto, no mesmo espaço de tempo, o acréscimo da contribuição industrial atingiu 6 260 000 contos.

É nítido, por conseguinte, o desequilíbrio que se pretendia demonstrar e mais ainda a exigível necessidade de resolver um problema que me parece ter sido já equacionado.

Se tivermos em conta que pelo menos 40 por cento da população activa ainda hoje exerce a sua actividade na agricultura e se nos não esquecermos de que nessa grande massa se concentra um enorme potencial de poder de consumo, concluiremos pela necessidade urgente de evitar o abandono das regiões menos evoluídas.

Haverá, sim, que criar condições para elevação desses salários, com vista a permitirem-se maiores disponibilidades.

Eis porque, concordando inteiramente com o relator do parecer das contas do Estado, torno a insistir na industrialização dos regiões subdesenvolvidas, como apoio económico da vida rural.

Consciente, no entanto, de que não é possível atribuir às finanças do Estado, isoladamente, a resolução dos múltiplos problemas nacionais, parece-me que cumpriram quanto lhes cabia.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

0 orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

Amanhã haverá sessão, à hora regimental, com a mesma ordem do dia da de hoje: continuação e, se possível, conclusão do debate sobre as Contas Gerais do Estado e as da Junta do Crédito Público e início da discussão do projecto de lei da autoria do Sr. Deputado Homem Ferreira sobre alterações ao Código de Processo Penal.

Está encerrada a sessão.

Eram, 18 horas e 30 minutos.

Deputados que faltaram à sessão:

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

Antão Santos da Cunha.

António Calapez Gomes Garcia.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Artur Águedo de Oliveira.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Coelho.

Fernando António Muñoz de Oliveira.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João da Assunção da Cunha Valença.

João de Brito e Cunha.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Cerqueira Gomes.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Urgel Abílio Horta.