João de Brito e Cunha.
João Mendes da Gosta Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca..
Laurénio Cota Morais dos Beis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Maria de Lacerda de Sonsa Aroso.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Concella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 95.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
De estudantes de Coimbra a pedir brevidade de resolução para o caso da detenção de dois colegas.
Da Federação dos Sindicatos Nacionais dos Profissionais das Indústrias Têxteis a discordar da intervenção do Sr. Deputado Santos Bessa relativa ao decreto que organiza o Ministério da Saúde e Assistência.
Da Casa do Concelho de Penamacor a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Franco Falcão sobre necessidades e aspirações daquele concelho.
Da Junta de Freguesia de Pedrógão (Penamacor) no mesmo sentido.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa o n.º 51 das Actas da Câmara Corporativa, de 18 do corrente, com o parecer que esta Câmara emitiu pela sua secção de Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração, Obras públicas e comunicações e Finanças e economia geral) acerca da proposta de lei sobre o plano director do desenvolvimento urbanístico da região de Lisboa.
Vai ser publicado no Diário das Sessões e baixar às comissões competentes desta Assembleia.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Secretariado Nacional da Informação em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 11 de Março findo pelo Sr. Deputado Amaral Neto.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo mesmo Secretariado em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 12 de Março findo pelo Sr. Deputado Costa Ramalho.
Vão igualmente ser entregues àquele Sr. Deputado.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sá Linhares.
O Sr. Sá Linhares: - Sr. Presidente: o primeiro domingo de sol desta invernosa Primavera parecia anunciar o fim daquela quadra do uno em que o mar ceifa impiedosamente a vida dos nossos pescadores, mas afinal esse domingo, cheio de sul e de esperanças paru eles foi mais um triste dia a somar àqueles em que a dor e o luto entra nos seus humildes lares.
Havia apenas quatro dias que tinha terminado o período de defesa da pesca da sardinha.
As traineiras, depois de armadas paru iniciarem a nova safra, começavam a sair para o mar em busca da preciosa sardinha da nossa costa, que constitui a maior riqueza das águas do nosso planalto continental.
Entre estas contava-se a pequena traineira Nova Leirosa, registada no porto da Figueira da Foz.
O sol esplendoroso desse domingo não tinha, contudo, amainado a ira daquele mar, que, vencido, quase sempre, ao largo da nossa costa pela bravura dos nossos pescadores, os aguarda, traiçoeiramente, à entrada nos nossos portos.
Foi assim quo no domingo passado u companha da Nova Leirosa, uma das mais pequenas unidades da frota nortenha da pesca da sardinha, ao terminar a sua faina, com abundante pescaria, e ao demandar o porto da Figueira da Foz foi vitima daquela traição.
Quando a pequena traineira, conduzindo a bordo o seu mestre e vinte e três companheiros, se encontrava prestes a entrar nas águas tranquilas do Mondego eis que surge uma alterosa e encrespada vaga que, virando-a, lança nas águas revoltas da sua barra todos os seus tripulantes.
O acidente passa-se sob os olhares angustiosos de algumas dezenas de pessoas que, impotentes, assistem à tragédia, que levou a dor a catorze lares de humildes pescadores e enlutou o Pais!
Sr. Presidente: há muitos anos, por força dos meus cargos oficiais, que acompanho de perto u vida dos nossos pescadores, nomeadamente daqueles que exercem u sua actividade na pesca da sardinha, e esta circunstância leva-me a consagrar-lhes a mais carinhosa admiração o estima.