Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Augusto Dias Rosas.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Crua.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 93 Srs. Deputados.
Eram 16 horas e 8 minutos.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Duarte do Amaral.
O Sr. Duarte do Amaral: - Sr. Presidente: muitos produtores da região dos vinhos verdes estão preocupados com a falta de procura do seu vinho, que dificilmente lhes sai das adegas.
E sem custo compreende tal estado de espirito quem sabe a importância que tem este produto na vida de agricultores com tão limitada capacidade económica.
Afirma-se, porém, que a menor procura não é de atribuir apenas à diminuição do consumo, mas principalmente à entrada de vinhos de outras origens na região demarcada em quantidades demasiadamente grandes. Entre estas aumentam todos os dias os que são vendidos em garrafões, tipo de comércio perfeitamente organizado e de inteira eficiência.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Ora a legislação referente ao assunto, se autoriza a entrada e venda de vinhos comuns na região dos vinhos verdes, contém também disposições para regular essa entrada, que deve fazer-se de acordo com as necessidades de abastecimento e sem prejuízo dos vinhos produzidos naquela zona.
Para esclarecimento da forma como funciona o sistema e para conhecimento da verdade das razões apontadas como causadoras da estagnação do comércio dos vinhos verdes requeiro, pelo Ministério da Economia, os seguintes elementos:
Produção dos vinhos verdes das colheitas de 1957 e 1958;
Escoamento dessas colheitas, por meses;
Autorizações concedidas e entradas efectuadas, também por meses, de vinhos de outras regiões;
Informação, com a indicação de quantidades, da forma de acondicionamento dos vinhos entrados na região;
Quaisquer outros elementos julgados úteis para o esclarecimento deste assunto.
Tenho dito.
O Sr. Costa Ramalho: -Sr. Presidente: pedi a palavra para agradecer ao Secretariado Nacional da Informação a rapidez e a eficiência com que me foram transmitidos os elementos aqui solicitados sobre o Fundo de Teatro. Demais, a boa organização das respostas, segando as questões por mim formuladas, deixa uma boa impressão a respeito do funcionamento dos serviços daquele departamento do Estado.
Tenho dito.
O Sr. Afonso Pinto: - Sr. Presidente: Deputado pelo distrito de Bragança e natural da região do Leste trasmontano, julgo-me no dever, aliás gratíssimo, de dizer aqui uma palavra sobre dois acontecimentos recentes do mais alto relevo político: a inauguração do grande aproveitamento hidroeléctrico do Picote e a visita triunfal de S. Ex.ª o venerando Chefe do Estado a terras de Moncorvo, Mogadouro e Miranda do Douro.
Não é meu propósito apreciar, ainda que perfunctoriamente, os aspectos técnicos ou económicos desse grande empreendimento.
Outros o fizeram já com larga proficiência, objectividade e brilho.
A rádio, a televisão e a imprensa, no honroso cumprimento do dever de bem informar a opinião pública, já lhe deram o devido e merecido relevo.
O Pais, de lês a lês, já tomou conhecimento dos admiráveis depoimentos, tão cheios de verdade e de ciência certa, contidos nos notáveis discursos proferidos no acto dessa inauguração por SS. Exas. o venerando Chefe do Estado, os ilustres Ministros das Obras Públicas e da Economia e o distinto e dinâmico presidente (...)