Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Muñoz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Ângelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 99 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 96.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra, considero aprovado aquele Diário.

Está na Mesa um oficio da Embaixada dos Estados Unidos da América a agradecer a manifestação feita por esta Assembleia ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Foster Dulles. Vai ser lido à Câmara.

Foi lido. É o seguinte:

«Lisboa, 21 de Abril de 1959. - Ex.mo Senhor: - Ao regressar da minha viagem ao Norte de Portugal encontrei o ofício de V. Ex.ª de 16 de Abril de 1959 pelo qual teve a gentileza de transmitir o discurso do Senhor Deputado Sarmento Rodrigues e as palavras de V. Ex.ª relativas ao afastamento do Senhor Foster Dulles das suas funções como Secretário de Estado.

Sensibilizado pelos sentimentos expressos pelo Senhor Deputado Sarmento Rodrigues, aos quais a Assembleia Nacional se associou por intermédio de V. Ex.ª, venho em meu nome e em nome do Governo que represento expressar os meus sinceros agradecimentos.

Tive muito prazer em comunicar ao Departamento de Estado, em Washington, a atitude da Assembleia Nacional perante o afastamento do Senhor Foster Dulles.

Aproveito esta oportunidade para renovar a V. Ex.ª os meus sinceros protestos de elevada consideração.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um requerimento do Sr. Deputado Augusto Simões a pedir esclarecimentos aos Ministérios da Economia, das Finanças e do Interior. Vai ser publicado no Diário das Sessões.

Encontra-se também na Mesa um requerimento do Sr. Deputado José Sarmento de Vasconcelos e Castro a pedir esclarecimentos aos Ministérios das Finanças e da Educação Nacional. Igualmente vai ser publicado no Diário.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sarmento Rodrigues.

O Sr. Sarmento Rodrigues: - Sr. Presidente: tivemos conhecimento, através da leitura dos jornais da manhã, da chegada do Sr. Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino, de regresso da sua visita ao Estado da Índia.

Nos dez dias, que durou essa visita de estudo aos três distritos da Índia Portuguesa, S. Ex.ª pode verificar os enormes progressos económicos realizados nos últimos anos. As suas declarações, confiadas à Emissora Nacional no momento da chegada e hoje reproduzidas nos jornais, dão bem a medida da sua satisfação, que não podia deixar de ser também satisfação de todos nós.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Na verdade, Sr. Presidente, aquilo que se tem feito nos últimos anos no Estado da Índia para elevar o nível de vida do povo português é digno do maior elogio.