Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Coelho.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Munoz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Claro.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues do Silva Mendes.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior:

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Déslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 98 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Da Junta de Província do Alto Alentejo, a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Peres Claro a favor da criação de uma região de turismo no Alto Alentejo.

Do Grémio da Lavoura de Carrazeda de Ansiães a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Camilo de Mendonça sobre a barragem do Picote.

Do Grémio dos Vinicultores de Carrazeda do Ansiães no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma proposta de lei relativa ao abastecimento de água às populações rurais. Vai ser enviada à Câmara Corporativa e às Comissões de Obras Públicas e Política e Administração Geral e Local desta Assembleia.

Estão ainda, na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 24 de Fevereiro último pelo Sr. Deputado Camilo de Mendonça.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua em discussão o aviso prévio do Sr. Deputado Ferreira. Barbosa sobre os organismos de coordenação económica.

Tem a palavra o Sr. Deputado Camilo de Mendonça.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Sr. Presidente: o aviso prévio do nosso colega Ferreira Barbosa pretende discutir o problema da justificação dos chamados organismos de coordenação económica.

Ora esta questão constitui um pormenor, ainda que de grande importância prática, um aspecto consequente de um problema mais amplo, anterior e realmente importante, sem o esclarecimento do qual não pode deixar de haver divergências de entendimento, que bem podem começar no contendo atribuído às ideias, no sentido dado às próprias palavras.

Esse problema é, porém, vasto e não só não está em causa neste momento, como só muito dificilmente poderia ser versado em termos conclusivos numa Assembleia como esta.

Esse problema é, precisamente, o de definir inequivocamente o corporativismo, fixar-lhe nitidamente os contornos, assinar-lhe claramente os objectivos; esse problema, é o de, para lá dos princípios basilares que o distinguem, entrar no campo da formulação de um sistema.

Isto porque corporativismos há muitos, o consequentemente as doutrinas corporativas são várias.

E não creio ser pacifico estarmos n referir-nos todos ao mesmo sistema ou a mesma doutrina- corporativa quando falamos dele ou em nome dela.

A questão não é de hoje, mas de sempre, pois houve já quem pretendesse até encontrar contradições - e cuido que alicerçado em sérias razões- entre as definições constitucional e do Estatuto do Trabalho Nacional. Será porventura mais aguda hoje, do que nunca na medida em que outrora a formulação poderia ser, e era,