Tal acontecimento - que bem traduz o esforço de recuperação económica levado a cabo por cada país no quadro da O E C E - conduziu à substituição da União Europeia de Pagamentos pelo Acordo Monetário Europeu, tendo as partes contratantes estabelecido entre si um Fundo Europeu e um sistema multilateral de pagamentos.

O referido acordo e respectivos protocolos adicionais estão sujeitos a ratificação por parte dos países signatários, embora se tivesse resolvido que se aplicassem a título provisório -independentemente, portanto, da ratificação- -as disposições do Acordo Monetário Europeu como se tivesse efectivamente entrado em vigor no termo da União Europeia de Pagamentos Esta resolução, em relação ao Governo Português, já produziu efeitos, pelo cumprimento das obrigações a que deu lugar.

Dentro em breve será publicado um diploma relativo à aprovação do Acordo Monetário Europeu e respectivos protocolos adicionais, bem como ao regime das operações financeiras decorrentes para o nosso país da participação no Fundo Europeu. A evolução da balança comercial da metrópole com o exterior, nos primeiros oito meses deste ano, processou-se no sentido já evidenciado em igual período do ano anterior, salvo no que respeita ao saldo das transacções com o ultramar, que em 1959 aparece acrescido na sua expressão positiva.

Os níveis da importação e da. exportação em relação ao estrangeiro mantiveram-se, no decurso de 1959, sensivelmente iguais aos observados em 1958, tendo sido o ligeiro decréscimo da exportação que veio originar a maior deterioração do saldo.

O comércio total, no período considerado, experimentou um ligeiro retraimento, principalmente devido à contracção das importações, embora esta quebra não tenha sido tão pronunciada como a verificada entre 1957 e 1958 Quanto ao saldo total, expresso pelo vultoso valor negativo de três milhões e meio de contos, foi, no corrente ano, um pouco menos acentuado do que no ano precedente.

Balança comercial da metrópole (a)

(b) Inclui «origens ignoradas», «vários» e «fornecimentos à navegação» Devido a terem baixado, sensivelmente na mesma proporção, os valores da importação e da exportação da metrópole no período de Janeiro a Agosto de 1959 -baixas que, como ficou apontado, tiveram reduzida expressão -, não variou, neste ano, o respectivo índice de cobertura.

Como pode observar-se no quadro seguinte, este índice baixou sucessivamente até 1957, apresentando-se, posteriormente, estacionário ao nível de 59 por cento.

Coeficientes de cobertura

das importações pelas exportações A evolução do volume e dos preços da importação e da exportação, nos dois primeiros trimestres de 1958 e 1959, pode ser analisada através dos índices de base fixa 1.

Na importação regista-se uma elevação do índice de volume no 2.º trimestre, mas os índices de preços são mais baixos nos dois trimestres.

Na exportação verifica-se uma baixa acentuada nos índices de volume, mas o índice de preços mais baixo no 1.º trimestre recupera no 2 º trimestre.

Índice do comércio externo (a)

(Trimestre correspondente de 1048-100)