Relatório das contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas de 1958

Considerações preliminares e resultados gerais

Considerações preliminares Mais um ano que passa e mais uma obrigação cumprida. Apresentam-se, por imperativo legal, para julgamento do Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional, depois de convenientemente verificadas, as contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas relativas a 1958.

Pelo seu simples confronto com as dos anos anteriores mostra-se que continua a ser preocupação dos serviços de Fazenda do ultramar o aperfeiçoamento da execução do regime instituído pelo Decreto n.º 40 712, de 1 de Agosto de 1956.

Agora, que tal regime está a ser executado sem perturbações de maior, vai esta Direcção-Geral iniciar o estudo da compressão do período complementar do exercício, com o objectivo de se instituir, como na metrópole, uma conta única, em vez de uma conta de gerência e uma conta de exercício.

Supõe-se que as dificuldades a vencer serão ainda grandes, mas nada deixará de fazer-se para se atingir o objectivo em vista.

Vai pôr-se mais uma vez à prova a competência e o desejo de bem servir de todo o pessoal de Fazenda do ultramar. Quanto a mim, estou certo de que triunfaremos.

Assim seja. No seu encerramento as contas do exercício de 1958 apresentam, em conjunto, a seguinte expressão geral:

Receitas ordinárias arrecadadas ........ 6.073:313.572$08

Receitas extraordinárias escrituradas .. 1.313:329.638$89

Os gastos distribuem-se assim:

Despesas extraordinárias ................ 1.452:339.224$67 6.836:534.540$80

O excesso das receitas gerais - saldo efectivo das contas - é, portanto, de .................................. 550:108.670$17 Pela conjugação das receitas ordinárias com as despesas da mesma natureza obtêm-se os seguintes resultados:

Receitas ordinárias arrecadadas ......... 6.073:313.572$08

Receitas extraordinárias escrituradas ... 1.313:329.638$89

Receitas extraordinárias pagas .......... 1.452:339.224$67 - 139:009.585$78

Saldo positivo do exercido ..................... + 550:108.670$17 Mostra-se, assim,- como nos anos anteriores, que uma parte substancial das despesas extraordinárias foi