Em valores selados ....................... 2:806.735$05

Em jóias e outros valores ............. 635$00

Em valores selados ................................................ 100.000$00

31:453.230$02 O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

(excluídos os valores selados) ............................... 9:429.989$82

Saldo contra a Fazenda ...... 13:955.864$25 Conta de exercício

ano de 1958, o qual foi mandado pôr em execução pelo Diploma Legislativo n.º 1368, de 4 de Janeiro de 1958. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1958 foram avaliados na quantia de 74:696.107$, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulavam ou viessem a regular a respectiva arrecadação. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas em 74:696. 107$.

As receitas desdobram-se em:

Extraordinárias .................. 26:850.000$00

74:696.107$00

Extraordinárias ................. 26:850.000$00

74:696.107$00

A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência: Empréstimo da metrópole autorizado pelos Decretos-Leis n.º s 39194 e 40 379,

B) Importância da parto dos saldos das contas de exercícios findos .................................... 4:850.000$00

26:850.000$00

A despesa extraordinária foi assim distribuída: Plano de Fomento - Programa de execução da 1.º fase, 1958 (Leis n.ºs 2058 e 2077, respectivamente de 29 de Dezembro de 1952 e 27 de Maio de 1955): Aproveitamento de recursos e povoamento: Melhoramentos hidroagrícolas, florestais e pecuários ......................................................... 7:000.000$00

b) Sondagens hidrogeológicas e abastecimentos de água a povoações ................................. 1:000.000$00 Porto de S. Vicente, Porto Novo (Carvoeiros) e sua ligação com o Norte da ilha .......... 14:000.000$00 22:000.000$00 Construção do edifício para a secção do Liceu Gil Eanes, na cidade

da Praia (conclusão) .......................... 1:500.000$00

2) Construção do Palácio da Justiça na cidade da Praia (prosseguimento) ........................... 500.000$00

3) Construção e apetrechamento da Escola Técnica Elementar do Mindelo (conclusão) ...... 400.000$00

4) Cadeia Central de S. Vicente (1.ª fase) ....................300.000$00

5) Casa de Educação de Menores de S. Vicente ....................... 250.000$00

6) Aldeia-gafaria da ilha do Fogo (conclusão) ............................ 100.000$00

7) Estrada da Cova Figueira aos Mosteiros, na ilha do Fogo (prosseguimento) ...................... 150.000$00

8) Reconstrução e grandes reparações de estradas ............... 400.000$00

9) Missões de estudo dos portos da província ................... 400.000$00

10) Subsídio para a compra de um avião destinado ao Aéroclube de Cabo Verde ................. 800.000$00

11) Subsídio extraordinário às missões católicas portuguesas, destinado a grandes

reparações e novas construções de edifícios .............................50.000$00 4:850.000$00

26:850.000$00 De conformidade com o disposto no artigo 22.º do Decreto n.º. 17 881. de 11 de Janeiro de 1930, as receitas e despesas dos diferentes serviços autónomos foram fixadas nos seguintes quantitativos globais: Correios, telégrafos e telefones ............................... 3:440.000$00

2) Junta Autónoma do Porto Grande de S. Vicente .............. 320.000$00

3) Lugre motor Senhor das Areias ......................................... 500.000$00 Mencionadas as previsões orçamentais para o ano económico de 1958, passa-se à verificação da conta de exercício ou contas de resultados do mesmo ano. Encerrou-se o período de exercício do ano económico de 1958 em 31 de Março do ano corrente, de conformidade com o disposto no artigo 1.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954, que reduziu para quinze o período de dezoito meses a .que se refere o artigo 187.º do Regulamento. Geral da Administração de Fazenda e Contabilidade Pública, aprovado pelo Decreto regulamentar de 3 de Outubro de 1901, com o saldo positivo de 3:872.366$76.