isso, em muitos casos, a tomar de futuro para mananciais abastecedores ou aproveitamentos hidráulicos já existentes e planeados para fins de rega, produção de energia, ou outros que possam conjugar-se vantajosamente com aquele objectivo, ou tomando directamente a água dos rios.

Prevê a proposta um importante trabalho preparatório - a larga campanha de prospecção e pesquisas de água -, a realizar no prazo máximo de seis anos, que fornecerá os elementos para elaborar as cai-tas das riquezas hídricas concelhias, a partir das quais se designarão as origens de água mais ajustadas a cada esquema e si amplitude de cada um dos agrupamentos a estabelecer.

Dado o resultado aleatório dos trabalhos de prospecção e a sua importância fundamental para a boa marcha do plano, o Estado chama a si quer o estudo geahidrológico, quer os encargos financeiros com a execução das obras de prospecção e captação. As câmaras municipais só comparticiparão as prospecções produtivas e não chegam a desembolsai qualquer, verba, porque o reembolso do Estado é feito por dedução na comparticipação da obra geral. Não obstante estas içais facilidades, ainda conviria que em casos especiais, e quando o estudo económico o mostrasse necessário, o Estado fosse mais além.

Na vizinha Espanha o Estado suporta inteiramente os encargos com. a realização de trabalhos desta natureza para as povoações até 2000 habitantes e na França a comparticipação do Estado vai até 95 por cento do custo dos trabalhos, se eles têm êxito, e até 100 por cento, no casos em que as pesquisas não são produtivas.

As águas subterrâneas deverão merecer em princípio o- preferência para os abastecimentos públicos, porque são águas mais defendidas contra poluições e que ou dispensam tratamento ou exigem depuração mais simples, fácil e económica que- as águas de superfície

Os tratamentos físico-químicos e biológicos das águas insalubres podem fazer subir as tarifas de venda a ponto de contrari ar o seu consumo principalmente na rega de hortejo.

Mas nem só as águas superficiais estão sujeitas a poluições; os águas subterrâneas também podem correr esse risco Podem aparecer poluições nas nascentes da vizinhança de albufeiras de construção recente, onde se produz forte acumulação de detritos carreados pelo no, insalubridade nas infiltrações de água das chuvas através de terrenos que contenham produtos solúveis nocivos, utilizados na agricultura e horticultura para destruir insectos, ervas daninhas e certas pragas, nas infiltrações através de locais que contenham estrumes, detergentes, etc.

Na Jugoslávia houve grandes epidemias de febre tifóide de origem hídrica pela poluição de águas subterrâneas de formações calcárias. ,

Os países em franco desenvolvimento, como o nosso, devem tomar as medidas apropriadas para fazer face a esses riscos antes que eles se apresentem efectivamente.

As águas industriais precisam de ser cuidadosamente vigiadas para impedi r extensos aumentos de poluição e evitar erros cuja correcção só seria possível à custa de enormes despesos

Sr Presidente e Srs. Deputados ao abrigo de várias providências legais que o Governo criou a partir de 1932 muito se tem. trabalhado em matéria de abastecimento de água

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Ao abrigo dessa legislação foram realizados, até fim de 1958, mais de 1300 trabalhos de

abastecimento domiciliário e mais de 7000 com abastecimento só por fontanário, obras a que correspondeu um investimento superior a l milhão de contos.

Quase todas as cabeças de concelho se encontram providas de boa distribuição, visto o plano geral de abastecimento domiciliário de água às 273 sedes de concelho do continente ficar totalmente executado dentro dos próximos anos, mesmo sem aumento das dotações que a ele têm sido afectas. Essas dotações para as sedes dos concelhos, se forem mantidas ainda para além do plano referido, permitirão realizar em prazo adequado a 2.º fase de saneamento das sedes de concelho do País, ou seja a construção da rede de esgotos.

Ao contrário do que acontece com as sedes de concelho e apesar do esforço feito, as povoações rurais encontram-se ainda em condições muito precárias de abastecimento de água. Grande número delas não dispõem de água em quantidade suficiente e aquela que utilizam não obedece muitas vezes aos padrões sanitários médios

Segundo o inquérito realizado junto das câmaras municipais, ainda aguardam um satisfatório abastecimento as povoações que para cada distrito indicamos no quadro seguinte, referido a 1956:

(Ver tabela na imagem)

Por este quadro vemos que a onda marítima, desde o Minho ao Teju, e os distritos interiores com ela confinantes, Vila Real, Viseu e Santarém, somam só por si cerca de 82 por cento das povoações sequiosas.

A presente proposta de lei considera um plano que abrange as povoações com mais de 100 habitantes, para ser executado no menor prazo possível, prazo que se espera não vá além de 18 anos.

Serão introduzidos alguns princípios novos por esta lei, princípios aconselhados pela experiência e que dão muito mais largas possibilidades do que a orientação até agora seguida.

Passa a haver distribuição domiciliária em todos os casos, com maior ou menor intensidade, conforme as condições económicas locais, sem. que isso afecte o Limite da comparticipação. Daqui por diante o facto de existirem ligações domiciliárias não implica redução na percentagem da comparticipação do Estado.

Mas distribuições por fontanário que se têm feito, como a água tinha de ser grátis, ni nguém pagava a elevação, e, por isso, procuravam-se abastecimentos feitos por gravidade, para o que se pesquisava só acima da cota da aldeia Podia haver muita água no vale abaixo