Francisco Cardoso de Melo Machado.
Henrique dos Santos Tenreiro
Jerónimo Henriques Jorge
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Garcia Nunes Mexia
José Guilherme de Melo e Castro
José Manuel da Costa
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Júlio Alberto da Costa Evangelista
Laurénio Cota Morais dos Beis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida
Manuel Seabra Carqueijeiro
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mano Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 50 minutos.
O Sr Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 138, de 12 do corrente.
O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações, ao Diário das Sessões n.º 138 a p 166, col 2.ª, linha 7.ª, onde se lê, «considero-a», deve ler-se: «considero a rotina»; na linha seguinte, onde se lê «disparates», deve ler-se «erros»; nas linhas 10.ª e 11.ª, onde se lê se aparecem coisas», deve ler-se «de facto aparecem exemplos de coisas»; na linha 12.ª, onde se lê a América», deve ler-se «América, e em outros países», na linha 14.ª, onde se lê «na ciência do próprio», deve ler-se se no próprio»; na linha 17.ª, onde se lê «V. Exa.», deve ler-se «se», nas linhas 18.ª a e 19.ª, onde se lê «moderníssimos, na», deve ler-se- «da»; nas linhas 21.ª a 23.ª, onde se lê «métodos moderníssimos no Alentejo, métodos esses demasiadamente progressivos, que deu origem a que também vê começassem a empregar nos sapais», deve ler-se «métodos no Alentejo que deu origem nos sapais»; na linha 26.ª, onde se lê «fez n o Algarve», deve ler-se «depositou no litoral do Algarve», na p. 167, col. 1.ª, linha 15.ª, onde se lê «cerealífera», deve ler-se «do nordeste».
O Sr Presidente: - Como mais nenhum dos Srs Deputados deseja usar da palavra sobre o Diário n.º 138, considero-o aprovado com as rectificações apresentadas.
Deu-se conta do seguinte
Da empresa Cinema Palácio de Viana do Castelo a apoiar a intervenção do Sr Deputado Júlio Evangelista sobre o regime jurídico dos espectáculos ë a reorganização da Inspecção dos Espectáculos.
Das empresas Cine-Teatro Carlos Manuel, de Sintra, e Sintra Cinema no mesmo sentido.
Vários a apoiar as considerações do Sr. Sousa Rosal acerca de questões económicas de interesse para a província do Algarve.
Muitos de aplauso ao discussão do Sr. Deputado Camilo de Mendonça e à atitude da Assembleia Nacional em relação às manobras internacionais contra o ultramar português.
De Caves Nacionais, Lda, a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Melo Machado relativamente às transferências de Angola no debate acerca da proposta de lei de automação de receitas e despesas para 1960.
De Ferreira Malaquias, Lda, e Vareira Exportadora, Lda, no mesmo sentido.
O Sr. Presidente: - Remetido pela Presidência do Conselho, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontra-se na Mesa o Diário do Governo n.º 283, 1.ª série, de 10 do corrente, que insere o Decreto-Lei n º 42 710, que aprova, para ratificação, o Acordo Internacional do Trigo, 1959.
O Sr. Augusto Simões: - Sr Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte:
Requerimento
«Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que, pelo Ministério da Economia, e com urgência, me seja fornecida uma cópia do relatório elaborado pela comissão nomeada pela portaria de 29 de Janeiro do ano COM ente, publicada na 2.ª série do Diário do Governo n.º 24, paia estudar os assuntos referentes à produção e comércio do açúcar nacional, pois desejo conhecer em que condições. Se podia proceder à cultura da beterraba ... na legião compreendida entre o Vouga e o Lis.
Se tal cópia não puder sei fornecida com brevidade, requeira ainda que o mencionado relatório seja colocado, para consulta, à minha disposição, indicando-se, neste caso, a data e o lugar onde tal consulta se poderá efectuar».
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um requerimento do Sr. Deputado Camilo de Mendonça, dirigido ao Ministério da Economia, sobre a montagem de uma instalação de siderurgia.
O Sr. Vítor Galo: - Sr. Presidente assisti ontem em Peniche, com alguns dos meus ilustres colegas nesta