Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmo. Srs.

António José Rodrigues Prata

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.» 146.

Leu-se o expediente.

O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministro da Economia em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Amaral Neto, a quem foram entregues.

Remetido pela Presidência do Conselho, recebeu-se na Mesa o Diário do Governo n.º 16, 1.ª série, inserindo diversos decretos-leis, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição.

O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara da visita que o Sr. Embaixador do Brasil ontem lhe fizera de apresentação de cumprimentos à Assembleia e ao seu Presidente.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Ferreira, para chamar a atenção do Governo para a situação dos cantoneiros e seu regime da trabalho, e Santos Júnior, que falou sobre o agravamento dos direitos de importação de máquinas destinadas à indústria têxtil e enviou para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na especialidade da proposta de lei de abastecimento de água das populações rurais.

Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Nunes Barata, Virgílio Cruz, Melo e Castro e Augusto Simões.

Foram discutidas, cotadas e aprovadas as bases 1.º a 13.º, inclusive.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Bocha Lacerda.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Camilo António de A. Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.