Não tenho qualquer conhecimento oficial sobre as condições em que se deu o desastre. Sei apenas que a imprensa refere possíveis más condições em que a velha mina já se encontrava. Mas estou certo de que o nosso Governo estará atento a tudo o que possa dizer respeito à segurança dos trabalhadores portugueses, visto que nós sabemos que existem até entidades portuguesas especiais encarregadas de velar pelas condições de trabalho e pela protecção aos trabalhadores que de Moçambique se deslocam à África do Sul e Federação da Rodésia e Niassalândia para exercer a sua actividade nas minas e na agricultura.

É certo que neste momento existem já em Moçambique cada vez melhores condições de vida, mais trabalho e ocupações para os naturais, podendo esperar-se que se não torne necessária a saída para o estrangeiro em busca de trabalho. As obras de povoamento do vale do Limpopo, as notáveis obras levadas a cabo com o enxugo dos machongos da Inhamissa, o desenvolvimento industrial, et c., estão concorrendo cada vez mais para a fixação das populações. No entanto, há uma tradição de trabalhos nas minas que ainda se mantém e que leva muitos portugueses do Moçambique a deslocarem-se temporariamente para a União.

Foi entre estes homens que a má sorte agora desabou, lares e esperanças desfeitos, famílias e aldeias de luto.

São 194 portugueses que perderam as suas vidas; daqueles portugueses que nem por estarem no fundo soturno das minas de carvão, em terras estrangeiras, deixavam de proclamar o seu portuguesismo, como bem o souberam personalidades destacadas portuguesas que acidentalmente as visitavam e que eram surpreendidas, com frequência, por estas palavras saudosas: «Eu também sou português».

São destes os 194 portugueses quo consideramos perdidos e que tanto se orgulhavam da sua nacionalidade. Esses honestos e modestos portugueses cuja perda hoje todos nós lamentamos, acompanhando Moçambique no seu luto e na sua dor.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente: quanto mais se desenvolve no mundo ocidental, por via de múltiplas formas, a acção ofensiva desta guerra fria movida pela Rússia Soviética, mais se esclarecem as verdadeiras finalidades de tão apregoada «coexistência pacífica», fórmula ofensiva iniciada por Khruschtchev e que define uma nova fase táctica do comunismo russo para o domínio do mundo pelo imperialismo soviético. De pacífico, porém, tem esta fórmula apenas o nome e a atitude quase passiva adoptada pelo mundo ocidental, em referência a vários aspectos da sua defesa, perante as ameaças soviéticas.

Quem atente nas formas variadas da acção ofensiva da força materialista do comunismo russo, na actual conjuntura política, económica e social do Mundo, não lhe pode, contudo, negar nem valor potencial nem efectividade dos meios postos em acção para diminuir a resistência das forças do Ocidente. Dentro das suas fronteiras criou a Rússia e mantém em plena actividade uma incomensurável máquina industrial, em que a unidade humana é apenas simples peça deste complexo maquinismo e em que as necessidades materiais e espirituais da pessoa humana furam reduzidas a escala do estritamente necessário, sob o ponto de vista biológico, para a manutenção de elevada produtividade, desligando, porém, o homem de todos os elos que o elevavam permitindo a natural supremacia do espírito.

As liberdades da pessoa humana, bandeira desfraldada pelas democracias velhas e novas, criadas todas elas à imagem largamente ultrapassada de 89, constituíram o principal trunfo neste jogo tão desigual, dando possibilidades efectivas de êxito ao marxismo em espaços imensos do continente asiático e mais recentemente, do africano, estimulando em ricos meios de cultura, todos eles mais ou menos socialistas, o germinar da má semente. E, como epílogo, até a própria liberdade da escolha do trabalho e ainda outros direitos jamais negados ao homem livre são suprimidos no paraíso povos pelas oligarquias do capital. Tudo, digo, valores incomensuráveis, sedimentados por milénios de civilização e que a ofensiva comunista deseja, por razões óbvias, fazer desaparecer totalmente do espírito humano, para assim facilmente impor o domínio da sua força materialista a um mundo reduzido à mais negra das escravidões.

«Ofensiva» é, pois, a única palavra de ordem do mundo comunista; ofensiva em todos os campos e em todos os sectores, usando as mais variadas formas e servindo-se dos mais variadas tipos de agentes, dispersos e imiscuídos nas sociedades do mundo ocidental.

Como tem respondido a esta guerra total o mundo do Ocidente? Procurou, de facto, este mundo criar uma estrutura própria, política, social a económica, suficientemente forte, estimulando ele próprio a sua evolução por forma a poder, fortalecendo-se espiritual e materialmente, vencer, nesta luta titânica, as forças do mal?

Apenas a luz que brilha nesta pequena península do ocidente europeu, e que já foi suficientemente forte para alumiar séculos de civilização, volta hoje a ter alta culminância no mundo do espírito. Do seu irradiar surgem, a cada momento, em múltiplos horizontes, os verdadeiros caminhos da salvação da humanidade. Razão por que sobre ela incidem também, com redobrada violência, as arremetidas do inimigo. Porém, infelizmente, os passos dados pela maioria dos condutores da política ocidental continuam a pecar por falta de originalidade, limitando-se a repetir, teimosamente, erros do passado e não permitindo, assim, que floresça uma nova renascença capaz de dar frutos correspondentes às exigências do século. Assim é que para combater alguns dos grandes erros consequentes do caminhar por falsas veredas, como a dos nacionalismos e racismos exacerbados de povos evoluídos, tem seguido por atalhos não menos perigosos, como o de estimular nacio-