falando: o desassoreamento dos rios Sorraia e Almansor e das valas de drenagem denominadas valas reais. As inundações que sofremos, u que tão grandes prejuízos causam, são em grande parte, agravadas pelo facto de os citados rios e valas se encontrarem extremamente assoreados, não comportando os seus leitos os caudais engrossados pelas cheias. Ë lamentável verificar que outrora, quando a limpeza dos rios e valas era executada à enxada e pá de vaiar, as coisas se passavam muito melhor nesse aspecto do que nos tempos do hoje, em que existem para tais trabalhos máquinas apropriadas, eficientes e rápidas.

Se alguns, poucos, proprietários, entre os quais me incluo, se dispuseram a executar de sua conta, para defesa das terras, trabalhos dispendiosos de limpeza dos rios e valas, a verdade é que isso de nada lhes serviu. Desde que a maioria dos proprietários não o fizeram, por pensarem, e com razão, que essa tarefa de interesse público compete ao Estado cumpri-la, a situação geral não melhorou, visto que as limpezas dos leitos dos rios em pequenas extensões, ficando assoreado todo o restante, não evitam o extravasamento das águas e as inundações das terras marginais.

Sr. Presidente: e para terminar julgo puder afirmar que tis inundações que se registam nas várzeas de Benavente e de Sá mora são principalmente devidas ao assoreamento dos cursos inferiores da ribeira de Santo Estêvão (Almansor) e do rio Sorraia.

Tanto um como outro sofreram nus últimos l OU anos várias rectificações, mas verifica-se que actualmente não estão em condições de assegurar u escoamento dos caudais que aí afluem. Os seus cursos não estão bem definidos nem o leito maior limitado.

Na várzea de Samora não há possibilidade de distinguir u leito maior do Almansor e o leito menor, cujas dimensões não comportam os aumentos de caudal provenientes da mais ligeira chuvada e que estão cortados por toda uma série de obstáculos naturais e artificiais.

E quando na várzea inundada, mesmo que os aquedutos existentes sob a estrada nacional n.º 118 possuam uma secção suficiente para o esgoto das águas, não existem valas que estabeleçam a continuidade da drenagem e asseguragem. portanto, o rápido enxugo das terras.

Impòe-se, pois, a limpeza do leito menor e o estabelecimento de um leito maior, susceptível de conter as águas normais das invernias. Não nos parece problema insolúvel, e certamente que os serviços já têm u assunto estudado, pois, além de ser necessário evitar frequentes interrupções da estrada nacional n.º118 utilização da rega na várzea de Samora só poderá ser compensadora quando os terrenos por ela beneficiados estejam drenados e defendidos das frequentes inundações.

Do mesmo modo na várzea de Benavente se torna necessária a sistematização do rio Sorraia, com a realização de trabalhos que constituindo o complemento da obra da vala nova e da sua ponte, permitam uma fácil descarga para o rio Tejo das águas que ali convergem.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente: em nome, pois, da lavoura da região e, ainda, da economia geral do País junto aos pedidos atrás expostos este rogo, para cujo deferimento confio, ou, melhor, todos ficamos confiando, nas providências de S. Exmo o Ministro das Obras Públicas. Autorizam-nos a manifestar essa confiança os exemplos até aqui sempre dados pelo ilustre titular dessa pasta, de uma acção esclarecida, justa e constante, na satisfação dos altos interesses nacionais, um boa hora lhe foram entregues.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: na sessão de 27 de Janeiro do ano corrente dirigi à Mesa da Assembleia Nacional um requerimento em que podia me fossem dadas informações acerca das causas justificativas do atraso em que se encontravam as obras da construção da ponte da Arrábida, no Porto, pá m quando poderia prever-se o seu acabamento e proceder-se à sua inauguração.

Tenho em meu poder as informações pedidas, mas quem, antes de as ler perante a Assembleia Nacional, agradecer ao Sr. Ministro das Obras Públicas o interesse que dedicou ao meu requerimento, visitando as referidas obras e ordenando as providências necessárias para o seu aceleramento.

O Sr. Ministro das Obras Públicas demonstrou mais uma vez, e eloquentemente, a sua alta. capacidade governativa, tantas vezes afirmada na tarefa magnífica, sem precedentes, que vem realizando, pelo que aqui lhe rendo a minha sincera homenagem, com respeitosos a agradecidos cumprimentos.

«Em satisfarão do requerimento feito pelo . Deputado Urgel Horta, informa-se:

l) Os atrasos verificados na construção da ponte da Arrábida filiam-se nos seguintes factores:

a) Realização de trabalhos não previstos no projecto inicial, como, por exemplo, os muros marginais do rio Douro;

b) Realização de trabalhos a mais nas fundações dos pilares e encontros do tabuleiro, previstos para uma profundidade de cerca de 5 m e que atingiram em vários casos cerca de .18 m, para maior segurança da fundação, o que dificultou em muito o andamento da obra;

c) Efectivação de maior número de ensaios dos terrenos de fundação, considerados necessários pela apresentação irregular dos resultados obtidos, o que teve reflexo na continuidade da obra;