Rendimentos do Fundo de amortização. - No mapa n.º 10 apresenta-se pormenorizadamente o movimento da Conta de depósito do Fundo de amortização, como administradora, do mesmo Fundo. Esta actividade pode resumir-se pela forma seguinte:

Existência no começo da gerência ........ 38:662.484$97

Receitas liquidadas durante o ano:

Juros de capitais integrados no

Juros de títulos existentes na Conta de depósito ....... 1:098.244$99

Reembolsos de títulos existentes na Conta de depósito .. 334.240$00

Sobras nas amortizações por compra ..................... 1:056.340$26

Produto da remição de foros o venda de bens nacionais .. 8:000.000$00

Parte da dotação para reembolsos da dívida externa, 3.ª série, correspondente a obrigações sorteadas que tinham sido convertidas (artigo 4.8 do Decreto-Lei n.º 30390, de 20 de Abril de 1940) ................................ 5:121.434$15 Representação do saldo geral da Conta de depósito do fundo de amortização. - Do que tem vindo a expor-se e do que, em pormenor, pode expor-se no mapa n.º 6, conclui-se que o saldo global da Conta de depósito e sua representação em 31 de Dezembro de 1958 são expressos pelos seguintes números:

Conta com os portadores da dívida 90:299.666$36

150:442.411$50

Este saldo achava-se representado:

1073,4 obrigações de 2 3/4 por cento de 1943 ......1:010.540$40

1883,5 obrigações de 3 por cento de 1942 ..........1:878.706$52

987,3 obrigações de 3 1/2 por cento de 1941 ....... 987.296$22

350,925 obrigações de 4 por cento de 1940 ......... 701.833$64

1389,6 obrigações do 2 1/2 por cento de 1942 ......1:343.899$13

3218,3 obrigações de 2 1/2 por cento de 1943 ......3:095.634$78

32,3 obrigações de 2 1/2 por cento de 1944 ........ 32.063$45

1570 obrigações de 2 1/2 por cento de 1945 ........1:510.242$28

1220 obrigações de 2 1/2 por cento de 1946 ........1:219.795$09

130 obrigações de 3 1/2 cento de 1938, 1.ª série... 130.000$00

450 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 2.ª série 450.000$00

100 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 3.ª serie 100.000$00

A transportar ............. 12:460.011$51

220 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 4.ª série 220.000$00

300 obrigações de 3 1/2 por cento de 1938, 5.ª série 300.000$00

320 obrigações de 3 1/2 por cento de 1951 .......... 320.000$00

30 obrigações de 3 l/2 por cento de 1952 ........... 30.000$00

587 obrigações de 3 por cento, 2.ª série, não carimbadas ......................................... 922.569$57

150:442.411$50 Através dos contratos de renda vitalícia (artigo 50.º da Lei n.º 1933); ou

b) Por aquisições realizadas no mercado para incorporação no Fundo.

Às obrigações incorporadas no Fundo por qualquer destas duas formas consideram-se remidas e como tais. são abatidas à circulação dos respectivos empréstimos, subsistindo temporariamente o encargo orçamental dos juros sob a rubrica de "Remição diferida". Este encargo constitui rendimento do mesmo Fundo (n.º 1.º do artigo 196.º do regulamento) até ser abatido pela extinção de rendas vitalícias [alínea a) do artigo 98.º] ou pelo abatimento decenal [alínea c) do artigo 98.º].

O valor nominal dos capitais incorporados neste fundo era no começo do ano de ..................... 409:450.586$72

Foram integrados em 1958 capitais no valor de ...... 10:307.773$75

419:758.860$47

O nominal correspondente ao encargo diminuído durante a gerência por rendas vitalícias extintas foi de ........................................... 5:153.000$00