Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia

José Fernando Nunes Barata

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José dos Santos Bessa.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Ângelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86.º Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 159.

Pausa.

O Sr. Presidente : - Se nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação sobre este Diário das Sessões, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente : - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Jorge Pereira Jardim.

O Sr. Pereira Jardim : - Sr. Presidente: creio de meu dever solicitar a atenção de V. Exa. e da Câmara para algumas palavras de comentário e esclarecimento acerca das origens, características e propósitos que conduzem certa campanha dirigida contra a acção portuguesa em África e que nos últimos tempos assumiu forma mais aberta no seguimento de um plano que pùblicamente importa denunciar.

Ao fazê-lo parece igualmente útil que se evidencie a clareza da nossa posição, que nos conduz a uma firmeza de atitudes que só pode surpreender os que se não tenham apercebido da secular permanência da nossa doutrina, da razão dos nossos direitos e da calma com que enfrentamos o cumprimento dos nossos deveres.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tendo acompanhado interessadamente a marcha dos acontecimentos em África e tendo procurado viver directamente os incidentes de maior relevo que, em obediência a estratégia cuidadosamente concebida e metòdicamente executada, a aditarão subversiva foi fomentando, apontei nesta Câmara, há mais de três anos, a acção insidiosa que contra a nossa soberania se preparava e afirmei a certeza de dispormos, na solidez do nosso agregado nacional, da capacidade para enfrentarmos vitoriosamente a ofensiva que se esboçava.

O rodar dos anos e o andar dos problemas vieram confirmar plenamente as previsões então formuladas, quer quanto à intensificarão do ataque que nos toma como alvo, quer quanto à serena energia com que as nossas populações repudiam as tentativas, sopradas do exterior, que visam perturbar a nossa ordeira tranquilidade.

Vivi no Quénia a sangueira agressiva dos Mau-Mau, presenciei a insubordinação do Uganda, conheci os motins de Harari, acompanhei as ruínas fumegantes de Foncobel. os distúrbios de Léopoldville, tive ensejo de ver a agitação política do Tanganica e assisti às rebeliões da Niassalândia, conduzidas por Gomani e retomadas por Banda. Li, no próprio local, os manifestos e panfletos impulsionadores dos movimentos nativistas, conheci alguns dos seus chefes e com elementos destacados discuti posições e analisei os fundamentos da ideologia que os conduz.

Não falo, pois, a partir de impressões recolhidas em digressões fugazes como as de alguns que do pouco que ouvem muito se apressam a concluir, nem me apoio em informações por outros transmitidas e que se aceitem, como pareço estar de moda, com leviandade que afasta a honesta objectividade do exame dos problemas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Vivo em África e não sou apenas visitante de África.

Percorro assiduamente territórios nossos e territórios alheios, contactando sem anúncio ou preparação com homens de todas as raças que ali habitam e trabalham.

Tenho meditado longamente sobre os problemas, o seu encaminhamento e o acerto ou desacerto das soluções que se encaram.

Penso estar, assim, em condições mais autorizadas para formar um juízo e oferecer um testemunho do quo alguns apressados turistas e, mais ainda, do que certos observadores que na sua meteórica passagem por aquelas terras busquem, a todo o custo, vislumbrar o que estariam desejosos de poder efectivamente encontrar.

Aceito, na expressão feliz de Lorde Malvern, que os que entrem numa sala se podem aperceber do fumo mais fàcilmente do que alguém que ali já se encontre há largo tempo. Mas acompanho igualmente a conclusão desse extraordinário estadista da África moderna quando duvida que, nessas condições, o recém-chegado possa aperceber-se, com razoável acerto, das causas em que o fumo possa ter origem ...

De toda a experiência recolhida, dos muitos elementos coligidos e da longa ponderação que tenho feito quero aqui dar testemunho para destruir com a verdade a calúnia arquitectada com a mentira.