Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

António José Rodrigues Prata

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - foi aprovado o Diário das Sessões n.º 160.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 42 086.

O Sr. Deputado Duarte do Amaral falou sobre o porto da Póvoa de Varzim.

O Sr. Deputado Melo Machado perguntou se já tinham chegado à Mesa os elementos que requererá à Secretaria de Estado da Agricultura.

O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu ocupou-se das condições em que se exerce a censura de peças de teatro e filmes destinados a espectáculos públicos.

Ontem do dia. - Discutiu-se na especialidade e votou-se a proposta de lei que altera o funcionamento de vários desportos. Foram aprovadas alterações propostas, para várias bases, pela Comissão de Educação Nacional.

O Sr. Presidente prorrogou o funcionamento da Assembleia por mais 30 dias.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Avelino Teixeira da Mota.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Coelho.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Munoz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Frederico Bagorro de Sequeira.