João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
Mário Ângelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 45 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 160.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Visto nenhum Sr. Deputado pedir a palavra, considero aprovado o referido Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Enviado pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 70, 1.ª série, de 25 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 42 086, que autoriza a empresa Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L., a emitir em 1960, por uma só vez e pela forma estabelecida no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39 795, obrigações de montante não superior a 60 mil contos, com as isenções fiscais definidas no § 2.º do artigo 1.º daquele diploma.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Duarte Amaral.
O Sr. Duarte Amaral: - Sr. Presidente: prevê-se para 1962 a continuação das obras do porto da Póvoa de Varzim.
O Governo entendeu que, dadas certas infelicidades da 1.ª fase, nada mais se deveria fazer sem a certeza da total utilidade do dinheiro a gastar.
E entendeu muito bem.
Não ne deve, contudo, e a meu ver, dramatizar o resultado dos trabalhos já realizados, não só porque as obras marítimas são muito delicadas e apresentam volta e meia resultados pouco satisfatórios, como porque o que lá está feito é com certeza aproveitado.
Há actualmente processos mais eficazes de estudar obras portuárias, e este problema encontra-se entregue ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - dupla garantia de que tudo se realizará conforme os desejos o Governo e da Póvoa de Varzim.
É que, Sr. Presidente, o Governo e a Póvoa sabem perfeitamente que aquela terra vivia tradicionalmente da pesca, e modernamente da pesca e dos rendimentos auferidos como praia muito concorrida que é. A falta do porto e a modernização da arte de pescar fizeram sair das suas casas e da sua terra grande parte dos pescadores válidos - uns para Matosinhos, outros para o Brasil e para a África -, e isto com enormes inconvenientes económicos e morais para eles próprios, para as suas famílias e para a vila.
O Governo, ao empreender as obras em 1030, deu a todos novas esperanças, mas quando, em 1946, elas pararam, por falta de êxito nos trabalhos realizados e de garantias quanto ao valor do projecto, toda a Póvoa se encheu de ansiosas dúvidas sobre o que iria suceder. E não é de estranhar que assim se tenham mantido, pois trata-se do pão, da segurança e da vida de famílias daqueles laboriosos pescadores, que, mais do que quaisquer outros, têm dado ao País lições de inteira devoção profissional e do mais puro patriotismo.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O povo daquela terra é tão confiante e bom que bastaram as declarações de 1 de Junho de 1958 do titular da pasta das Obras Públicas para aquela gente de novo se animar e para logo se manifestar prometedora actividade.
Assim, o número de «motoras» que pescavam peixe graúdo neste desprotegido porto passou nos últimos anos de quatro para cinquenta e tal.
A economia poveira está assim em franco ressurgimento: são muitas famílias que já têm pão assegurado, e o peixe, magnífico, depois de abastecer a vila, lá vai para os mercados do Porto, do Minho e do Douro...
Vozes: - Muito bem !
O Orador: - Mas tudo isto com dificuldades imensas, provocadas pela insegurança na barra e no interior da bacia: os barcos entram quando podem e muitas vezes não entram, e, quando entram, não podem ficar, por falta de segurança.
Que se deseja então? Que venho eu pedir?