Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

António José Rodrigues Prata

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição três decretos-leis.

O Sr. Presidente informou também que recebera o parecer da Comissão de Contas Gerais do Estado de 1958.

O Sr. Deputado Ramiro Valadão falou sobre as comunicações aéreas com os Açores e pediu a restruturação das comarcas de Vila da Praia da Vitoria e Angra do Heroísmo.

O Sr. Deputado Cerveira Pinto requereu informações sobre o atraso na regulamentação da lei ao fomento piscícola nas águas interiores do Pais.

O Sr. Deputado Alberto de Araújo requereu elementos sobre a viabilidade técnica da construção de um aeródromo na ilha da Madeira.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate na generalidade acerca da resposta de lei do Sr. Deputado Camilo de Mendonça relativo as remunerações dos admiradores de certas empresas.

Falaram os Srs. Deputados Homem de Melo e Sá Alves.

O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 17 horas e 40 minutos.

O Sr Presidente: - Vai proceder-se á chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, á qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Artur Águedo de Oliveira.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Belchior Cardoso da Costa.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Muñoz de Oliveira.