contas no acaso, ou sem ser ao acuso, porque não existem, e o resultado, em matéria fiscal, é o de passarem pelas malhas do fisco rendimentos importantes ou de serem pesadamente colectados outros por falta de elementos que permitam colecta menos onerosa, porque muitas vexes as aparências iludem. O que se escreveu sobre as receitas nos diversos anos quis apenas mostrar o seja real aumento em frente da carga fiscal e indicaram-se os anos em que não houve grandes alterações no índice dos preços e em que foi relativamente pequena a sua influência nos totais.

Mas um dos pontos que convém ter sempre na memória é que uma longa série de anos é melhor indicativo do comportamento de um fenómeno. Assim se procura reduzir a um denominador comum as receitas de grande número de anos e, tomando como base o exercício financeiro anterior à guerra, utilizou-se para denominador comum o único índice de preços por grosso existente - o de 1927 - que parece ser o que melhor se ajusta ao caso. Esse índice pode ser comparado a partir de 1948 com o deste ano, mais completo e, provavelmente, mais de acordo com as realidades.

Na base do índice de 1927 as receitas ordinárias tiveram a evolução seguinte:

Em 1958, a preços de 1938, as receitas aproximaram-se de 3 milhões de contos. A diferença para J038 foi de 703 000 contos, ou 31 por cento das receitas de 1938.

Quer dizer: se está certo o índice, ou, pelo menos, ateie representa com suficiente rigor a evolução dos preços, as receitas ordinárias alimentaram de 31 por cento no longo período de 21 anos que decorreu desde essa data se fossem medidas em 1938 aos preços de 1938.

Não é fácil no momento actual determinar as percentagens de acréscimo do produto interno bruto neste longo período de tempo para verificar se na verdade se deu grande progresso na incidência, mas outros facturei indicam que se houve na verdade aumento na incidência elo deve ter sido relativamente pequeno.

Esta discussão, que todos os anos costuma fazer neste lugar sobre a evolução das receitas, não implica o desejo mórbido de forçar a subida, nem abstrai do

facto de que muitas vezes elas são liquidadas com sacrifício. Deseja-se apenas chamar a atenção para o seu nível, investigar se podem ou não ser obtidas sem ferir o natural crescimento económico do País e indicar que, na sua distribuição pelas despesas, se deve atender sempre à sua pouquidão. Distribuir receitas obtidas com dificuldades, em detrimento de naturais anseios de natureza social ou económica, num país onde elas não abundam ou onde há sacrifício em obtê-las, é um erro político sério, que conviria evitar.

Não se podem fazer comparações neste aspecto com países onde necessidades e anseios elementares se encontram satisfeitos há muitos anos e onde a carga fiscal, parecendo mais pesada, e em termos absolutos o é, sem sombra de dúvida, incide em geral sobre consumos supérfluos. Na verdade, muitas vezes tende justamente a evitar esses consumos que lançam a anarquia nos preços e podem provocar - e na verdade provocam - crises inflacionárias altamente desastrosas para a paz social.

As receitas em conjunto As receitas totais cobradas em 1958 atingiram a soma de 8 744 411 coutos, mais 478 276 contos do que em 1957.

Quase todo o aumento teve lugar nas receitas ordinárias, que subiram 445 027 contos. As extraordinárias mantiveram um nível superior ao de 1957, mas a diferença para mais foi de apenas 33 249 contos.

A seguir indicam-se, discriminadas, as receitas totais:

O aumento de 1958. se forem considerados os capítulos dos reembolsos e reposições e consignações de receitas, foi bem superior ao de 1957. Neste ano as receitas ordinárias aumentaram de 417 100 contos e em 1958 de 453 400 contos. A variação nas receitas extraordinárias entre 1950 e 1957 foi de apenas 773 contos para menos.

Assim, um 1958, o aumento nas receitas totais, sem levar em conta os capítulos já referidos, fixou-se em 486 649 contos (453 400 + 33 249), ao passo que em 1957 desceu para 416 327 contos (417 100 - 773).

O acréscimo em 1958 foi assim da ordem de 80 000 contos, sem os reembolsos e consignações.

No longo período que decorreu desde 1938 o aumento, medido em escudos deste ano, foi da ordem dos 551 000 contos, inferior, como se verifica já, ao das receitas ordinárias.

A evolução das receitas totais consta do quadro que segue, em milhares de contos: