ríodo, teve a melhoria de 234$. O índice de aumento na capitação do produto bruto foi de 19 por cento e o da capitação da receita ordinária de 36 por cento (119 e 136 na base de 1952 = 100).

Embora esta rápida resenha nau permita tirar conclusões definitivas sobre o comportamento das receitas em reluto à matéria tributável nos últimos sete anos, ela revela maiores incidências unitárias. Talvez

queira significar que o desenvolvimento do produto bruto interno não teve repartirão equitativa pela população.

A capitação da despesa e da receita está em harmonia com a do produto interno ou nacional bruto?

Organizou-se um quadro de grande importância, que sintetiza a situação para os últimos sete anos. É o que a seguir se indica:

Capitação das receitas, despesas, produto nacional bruto e produto interno bruto a preços de 1954

(Em escudos)

Nota. - Os valores globais do produto nacional bruto e do produto interno bruto foram extraídos das Estatísticas Financeiras de 1957, quanto a 1952, e de 1958, quanto aos outros anos.

Como era de esperar, a capitação da receita avançou sensivelmente em relação à do produto interno.

Na base de 1952=100, os índices eram, respectivamente, de 136 e 119 para as capitações das receitas ordinárias e produto interno bruto.

A capitação das despesas ordinárias aumentou mais do que a de idênticas receitas.

Faz-se a ressalva de que a análise não é inteiramente correcta e deve considerar-se apenas como aproximação. Com efeito, os produtos nacional e interno bruto referem-se apenas ao continente e são expressos a preços constantes de 1904 e as receitas e despesas ordinárias estão expressas em preços constantes (índice de 1948), e dizem respeito ao continente e ilhas. As alterações verificadas não são, porém, de molde a invalidar as conclusões.

Origem das receitas Viu-se que as receitas totais em 1958 somaram 8 744 411 contos. Tiveram a origem seguinte:

Não foi necessário recorrer a saldos de anos económicos findos para liquidar as despesas. Mas e recurso ao empréstimo foi um pouco maior, como se deduz dos números que seguem.

Em 1955 o recurso a empréstimos fora de 510 706 coutos. Esse recurso não atingiu os 300 000 contos em cada um dos anos seguintes, não obstante o contínuo aumento das despesas ordinárias, como se verá adiante.

Saldo de contas Para ter ideia da influência cias receitas no saldo do exercício convém, neste estágio da apreciação da situação financeira de 1958, notar as principais características que nele influíram.

O saldo foi em números redondos, de 57 182 contos, um pouco maior do que o de 1957, não obstante o grande desenvolvimento das despesas extraordinárias, que se aproximaram dos 2 100 000 contos, mais cerca de 511 000 contos do que em 1957.

O saldo obteve-se assim:

Noutro capítulo deste parecer examina-se o problema do grande excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas. Ele permitiu, para maior nível de despesas extraordinárias, não alargar muito o recurso ao empréstimo, visto a maior parte delas poderem ser pagas por força dos excessos das receitas ordinárias.