Rendimentos efectivos e suas influências nas receitas Resta ainda fazer uma ligeira nota de carácter geral sobre a tributação dos diversos rendimentos.

É evidente mio ser possível alargar a discussão desta matéria. Em primeiro lugar, por ser ainda deficiente a colheita de elementos que permitam examinar com rigor os rendimentos efectivos; em segundo lugar, porque no sistema tributário português o assunto não tem grande relevância.

O movimento dos rendimentos efectivos e de movimento de capitais permitiu a cobrança de receitas ordinárias, como se indica no quadro seguinte, expresso em milhares de contos:

Parece, pelo exame do quadro, que 6 682 000 contos das receitas ordinárias provieram de rendimentos efectivos e 1 126 000 contos do movimento de capitais.

Os números referem-se a 1957, por não se terem apurado os números de 1958 a tempo de serem publicados.

Conhece-se o movimento dos rendimentos efectivos. A divisão das receitas, na forma que s« indicará adiante, representa, porém, uma aproximação.

Repartição da cobrança pelos rendimentos Como indicativo aproximado e geral da cobrança sobre os diversos rendimentos, o quadro que se publica a seguir tem grande interesse:

Há a notar a importância das receitas cobradas sobre a produção e comércio. Somam 2 659 000 contos. Esta receita tem aumentado muito, até na relatividade de outras.

Tanto as receitas cobradas sobre rendimentos como sobre a produção o comércio mais do que triplicaram depois de 1938. Mas o desenvolvimento dos serviços e cobrança sobre esta base teve influência maior, apesar de relativamente baixa a sua influência no conjunto. Era de apenas 66 000 contos em 1938 e passou para 358 000 contos em 1957.

Também na parcela que corresponde a movimento de capitais, que inclui as imposições sobre transmissão de bens a título oneroso ou não, tem sido grande o acréscimo, visto terem passado de 298 000 contos em 1938 para 1120000 contos um 1957. A tendência nesta parcela é para aumento, devido sobretudo às imposições sobre transmissão de bens e ao produto de empréstimos. Em todo o caso, a cifra total há-de ser sempre pequena em relação ao conjunto das receitas. Os impostos directos atingiram 2 730 277 contos, mercê de um aumento muito grande em relação ao ano anterior, que se aproximou de 320 000 contos.

Dado o grande desenvolvimento deste capítulo orçamental nos últimos anos, vale a pena examinar o acréscimos em cada ano em relação ao ano anterior e determinar o índice de aumento em relação a 1938