lectivas. Ao todo o distrito de Lisboa figura no quadro com 5 124 612 contos, num total de 8 980 820 contos.
Estes números definem a posição do distrito de Lisboa na economia nacional: rendimentos globais passivos de imposto superiores a 5 milhões de contos num total inferior a 9 milhões de contos.
A posição do distrito do Porto, embora muito relevante, é, contudo, bastante inferior. A soma dos rendimentos globais é da ordem de 1 778 640 contos.
Se agora for considerado o resto do País, encontram-se cifras muito menores. Sobressaem os rendimentos superiores a 100 000 contos nas pessoas singulares os distritos de Évora, Coimbra, Santarém e Aveiro e nas pessoas colectivas Braga, com 132 936 contos, e Setúbal, com 129 083 contos.
Os rendimentos globais de' pessoas singulares descem para 7645 contos, 11910 contos, 12 248 contos e 18 404 coutos, respectivamente, nos distritos da Horta, Angra do Heroísmo, Bragança e Vila Real. Todos inferiores a 20 000 contos.
No caso das pessoas colectivas também há rendimentos globais de 4594 contos, 5330 contos, 6482 contos, 11 557 contos, 15 091 contos e 18 952 contos nos distritos de Bragança, Horta, Angra do Heroísmo, Vila Real, Guarda e Évora, todos também inferiores a 20 000 contos.
Um exame mais pormenorizado das cifras não mostra grandes progressos nos distritos de menores rendimentos, mormente em Bragança e noutros. Os acréscimos, quando os houve, suo pequenos.
A importância passiva do imposto elevou-se, assim, de 104 535 contos para 127 391 contos.
A seguir indica-se para 1958 o número de rendimentos s a sua importância por escalões:
O quadro é elucidativo e mostra a distribuição das remunerações. Talvez convenha sintetizá-lo num outro:
Os escalões até 500 contos compreendem o maior número e a maior importância das remunerações, seguidos pelos escalões compreendidos entre 500 e 1000 contos.
Há quatro remunerações superiores a 1500 contos e sete entre 1000 contos e 1500 contos.
Quase todos os escalões aumentaram; apenas se nota diminuição nos compreendidos entre 000 coutos e 600 contos e entre 1000 contos e 1500 contos. Mas as diferenças não suo grandes nestes casos.
Assim, o problema das acumulações continua a agravar-se.
Distribuição do imposto
E ainda em Lisboa e Porto que se concentram as remunerações. Em ambas as cidades aumentou o seu número e quantitativo.
Num total de 448 771 liquidados pertencem ao distrito de Lisboa 293 000 contos, ou 65 por cento. Se for adicionada a contribuição do Porto, ou 81 676 contos, a percentagem é muito maior.
Bragança apenas liquida 372 contos, outros com valores inferiores a 1000 contos suo os da Horta, Angra do Heroísmo e Vila Real. Abaixo do distrito do Porto há Braga, Setúbal, Coimbra e Aveiro, com mais de 7000 contos.
Estes números definem o grau de concentração do imposto e, como consequência, dos rendimentos.
Imposto sobre as sucessões e doações